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Execução de Título Judicial — Multa Cominatória / Astreintes — TJSE 00013321620148250074

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIASGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-05-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6048ef6cb4f37dd77de29d9daae66aa7fc9011ea5672052a55ebcd0d492d8fe1

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.218.209 do STJ: multa cominatória (astreintes)

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.218.209 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 1 de dezembro de 2025, sob relatoria de Humberto Martins, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 11 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de multa cominatória (astreintes), revisão de valores vencidos e caso em exame. Esta página transcreve o texto

Trecho de REsp 2.218.209 do STJ: multa cominatória (astreintes) · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: astreintes, cominatoria, multa.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: e929ab01fe033497d612a46f674b682cffe3f62d612be5145a7dc8f946936076
  • Registro documental: 6048ef6cb4f37dd77de29d9daae66aa7fc9011ea5672052a55ebcd0d492d8fe1
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 1.942.726 do STJ: multa cominatória

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.942.726 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 27 de outubro de 2025, sob relatoria de Humberto Martins, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de multa cominatória, proporcionalidade e razoabilidade e revisão inviável. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 1.942.726 do STJ: multa cominatória · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cominatoria, multa.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 865e58cc61d51b350e6eb31a8869893e2697be81032f3421b70f43f1546d49c1
  • Registro documental: 6048ef6cb4f37dd77de29d9daae66aa7fc9011ea5672052a55ebcd0d492d8fe1
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: 6048ef6cb4f37dd77de29d9daae66aa7fc9011ea5672052a55ebcd0d492d8fe1
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-05-13 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  2. 2014-06-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  3. 2014-08-21 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  4. 2014-08-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  5. 2014-08-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  6. 2014-10-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2014-10-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2014-10-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2014-10-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2015-09-01 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2016-11-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2017-10-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2017-11-14 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2018-06-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2018-06-13 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2018-06-13 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2018-07-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2018-07-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-06-11 trata do assunto oficial «Multa Cominatória / Astreintes»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2014-08-21 trata do assunto oficial «Multa Cominatória / Astreintes»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-10-20 trata do assunto oficial «Multa Cominatória / Astreintes»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T22:03:41.535000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140513120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-05-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6048ef6cb4f37dd77de29d9daae66aa7fc9011ea5672052a55ebcd0d492d8fe1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-13 a 2018-07-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-07-17
Definitivo (TPU 246)
2018-06-13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2018-06-13
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2018-06-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-06-11
Conclusão (TPU 51)
2018-06-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-03-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-11-14
Por decisão judicial (TPU 898)
2017-10-26
Conclusão (TPU 51)
2017-10-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-08-24
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa Cominatória / Astreintes

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-06-13T10:25:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2018-06-11T15:22:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2018-03-07T13:29:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2017-10-26T13:48:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2017-08-24T10:11:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2017-04-07T12:49:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2017-03-02T14:19:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-11-14T10:23:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-11-14T10:23:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-10-18T14:08:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2016-08-16T14:07:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2016-06-11T08:54:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-09-01T13:47:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2014-10-20T11:25:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2014-09-05T11:58:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2014-08-21T11:27:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2014-06-30T13:08:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2014-06-11T12:29:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2018-07-17T10:37:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2018-07-17T10:37:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2018-06-13T10:56:46.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8643",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Simão Dias"
  }
}
  22. 2018-06-13T10:56:45.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  23. 2018-06-11T15:24:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2017-11-14T12:18:50.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  25. 2017-10-26T13:49:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2016-11-16T07:43:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2015-09-01T13:44:22.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  28. 2014-10-20T09:05:12.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2014-10-16T08:58:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2014-10-14T12:33:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2014-10-09T08:51:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2014-08-27T13:38:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2014-08-26T11:22:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2014-08-21T09:04:02.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  35. 2014-07-03T08:25:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2014-07-01T09:17:06.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2014-06-11T10:36:30.000Z — Decisão (TPU 3)
  38. 2014-05-15T12:39:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2014-05-13T10:04:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.