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TJMA — 00000393020108100054

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b5c20d91fe5a50902a7c0feec75a878c404def71ad79a0ea2f0ce73de599da65

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 162 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-13 a 2025-01-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-09: Documento (TPU 581)
2024-03-19: Provisório (TPU 245)
2024-03-19: Documento (TPU 581)
2024-03-19: Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-19: Petição (TPU 85)
2024-03-04: Réu revel citado por edital (TPU 263)
2024-02-19: Documento (TPU 581)
2024-02-19: Documento (TPU 581)
2024-02-19: Conclusão (TPU 51)
2023-12-15: Petição (TPU 85)
2023-12-13: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-11: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Ver outros registros do assunto TPU 3386

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 162. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-08-27T11:37:15.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
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    "codigo": "3109",
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2013-08-14T17:43:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
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2013-08-14T17:43:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "3109",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
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2013-08-13T15:27:08.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
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    "codigo": "3109",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
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2013-08-13T15:22:34.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
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    "codigo": "3109",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
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2013-07-16T09:28:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "3109",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
  }
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2010-03-03T14:35:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3109",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
  }
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2010-01-18T12:01:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3109",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
  }
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2010-01-18T11:32:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
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2010-01-13T16:37:28.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
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2010-01-13T16:31:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "3109",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
  }
}

2023-10-16T01:08:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3109",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
  }
}

2023-10-16T01:08:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3109",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
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2023-10-09T16:54:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3109",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
  }
}

2023-10-06T02:48:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3109",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
  }
}

2023-10-06T02:48:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3109",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
  }
}
```

2023-10-06T02:43:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3109",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
  }
}

2023-10-06T02:43:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3109",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
  }
}
```

2023-10-04T09:44:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3109",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
  }
}

2023-06-24T01:26:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3109",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
  }
}

2023-03-30T15:11:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3109",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
  }
}

2023-03-21T21:30:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3109",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
  }
}

2023-03-21T20:39:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3109",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
  }
}

2023-03-21T20:39:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3109",
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  }
}

2023-03-14T15:20:18.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3109",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
  }
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2023-03-14T09:29:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3109",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
  }
}

2015-07-16T12:10:20.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3109",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
  }
}

2015-07-16T12:05:13.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3109",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
  }
}

2015-07-16T11:44:22.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3109",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
  }
}

2014-03-06T13:36:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3109",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
  }
}

2014-03-06T13:28:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3109",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
  }
}

2014-02-25T14:15:07.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3109",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
  }
}

2014-02-19T11:11:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3109",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
  }
}

2014-02-19T10:49:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3109",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
  }
}

2014-01-15T09:27:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3109",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
  }
}

2013-11-27T10:38:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3109",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
  }
}

2013-11-27T10:36:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3109",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
  }
}

2013-10-30T16:46:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3109",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
  }
}

2013-10-25T12:04:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3109",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
  }
}

2013-10-25T12:03:20.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3109",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000304320238173150 — Termo Circunstanciado · 2023-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Termo Circunstanciado
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TJSP — 00008057520238260606 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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TJPI — 00001930520158180069 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA / VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO
TJGO — 00197956920168090142 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA / 2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.)
TJGO — 00200024820208090168 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA / Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJSP — 00174574920048260602 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2004-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA / 03 CRIMINAL DE SOROCABA
TJMA — 00002167920198100053 — Termo Circunstanciado · 2019-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA / 1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO
TJGO — 00199193220208090071 — Execução da Pena · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Execução da Pena
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)