TJMG — 27641799320218130000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 10a683ad8803fe2d764c4d9af01f3de06892136c681c46798d558d00c7656547
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Homicídio Qualificado | Crime Tentado | Feminicídio | Prisão Preventiva
- Ver outros registros do assunto TPU 3372
- Ver outros registros do assunto TPU 5555
- Ver outros registros do assunto TPU 12091
- Ver outros registros do assunto TPU 4355
Movimentações públicas
- 2022-03-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-03-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-03-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-03-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-03-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-03-25T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-03-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2023-05-03T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJMG — 31068066820238130000 — Recurso Ordinário · 2023-12-12 · 3 referência(s) em comum
- STJ — 00003685420198150000 — Agravo em Recurso Especial · 2020-10-03 · 3 referência(s) em comum
- TJPI — 00001611520208180072 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-09-22 · 3 referência(s) em comum
- STJ — 00003600220198160113 — Agravo em Recurso Especial · 2022-12-14 · 3 referência(s) em comum
- TJDFT — 00018116620188070010 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-01-21 · 3 referência(s) em comum
- TJDFT — 00017216420188070008 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-01-28 · 3 referência(s) em comum
- TJMG — 27684403320238130000 — Recurso Ordinário · 2023-12-12 · 3 referência(s) em comum
- TJGO — 00171430920188090175 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-02-20 · 2 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Homicídio simples ou qualificado: o que muda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Feminicídio ou homicídio qualificado: como a lei separa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Homicídio no trânsito com embriaguez: pena mais grave — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1260 do STJ: Homicídio Qualificado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1394 do STJ: Homicídio Qualificado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada