TJMSP — 00016752320199260010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a9d1ef81e29501f9ba328a20c840e2ae51bcbf8b37324edf74cdf16cb673f1a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-30 a 2022-06-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-22
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2022-06-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-06-20
- Distribuição (TPU 26)
- 2022-05-30
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Lesão leve
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-06-22T18:41:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15660", "nome": "Corregedoria Geral da Justiça Militar" } } - 2022-06-20T15:26:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15660", "nome": "Corregedoria Geral da Justiça Militar" } } - 2022-05-30T13:06:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15660", "nome": "Corregedoria Geral da Justiça Militar" } } - 2022-06-22T18:41:31.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15660", "nome": "Corregedoria Geral da Justiça Militar" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003007920208140200 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Corregedoria Geral da Justiça Militar / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- TJPA — 00002981220208140200 — Inquérito Policial · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Corregedoria Geral da Justiça Militar / VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO
- TJPR — 00000121820208160058 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Corregedoria Geral da Justiça Militar / CAMPO MOURÃO - 1ª VARA CRIMINAL
- TJPI — 00001691520148180100 — Execução da Pena · 2014-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Execução da Pena
- Órgão julgador: Corregedoria Geral da Justiça Militar / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO
- TJPA — 00002956519988140091 — Termo Circunstanciado · 1998-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Corregedoria Geral da Justiça Militar / VARA ÚNICA DE SALVATERRA
- TJPI — 00001672520148180042 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Corregedoria Geral da Justiça Militar / 1ª VARA DE BOM JESUS
- TJPI — 00001667320168180073 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Corregedoria Geral da Justiça Militar / 1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO
- TJDFT — 00166427220168070016 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2016-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Corregedoria Geral da Justiça Militar / AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL
Leia também na Wiki Jurídica
- Lesão corporal leve: o processo depende de você? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 177 do STJ: Ação penal nos crimes de lesão corporal leve — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada