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Execução de Título Judicial — Valor da Execução / Cálculo / Atualização — TJSE 00003332020058250061

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: POÇO VERDEGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 744ac8da341fcc6481c5a70d1374e9b18e9ff58b97fd98d5fb26c0f96742a671

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00003332020058250061 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Valor da Execução / Cálculo / Atualização”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “POÇO VERDE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 92 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-02-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 744ac8da341fcc6481c5a70d1374e9b18e9ff58b97fd98d5fb26c0f96742a671. SHA-256 do comentário: 27f750f7b91b59bd7a2d7dc78b43f87efb5f0c12c9a923c24448de46aaf93ba5.

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

A ementa do acórdão registra a fundamentação nestes termos: “1. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica em execução de título judicial. 2. A ausência de decisão acerca dos dispositivos legais indicados como violados impede o conhecimento do recurso especial. 3. A ausência de prequestionamento do tema que se supõe divergente impede o conhecimento da insurgência veiculada pela alínea "c" do art. 105, III, da Constituição da República. 4. A aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, prevista no art. 28, 5º, do CDC não autoriza a responsabilização automática de sócio que não exerça poderes de gestão ou administração, salvo demonstração de sua contribuição culposa para a prática de atos de administração. 5. Recurso especial parcialmente conhecido e provido.” A transcrição é literal e vem do espelho 955703, publicado pelo tribunal em 17 de abril de 2026; o comentário próprio fica em bloco separado.

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · A fundamentação do REsp 2.251.542, no texto oficial da ementa · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: ba0924d54250066f8090a77c93da006d272961eba2ea02f1b1ca10ff86c22d4c
  • Registro documental: 744ac8da341fcc6481c5a70d1374e9b18e9ff58b97fd98d5fb26c0f96742a671
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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Tema 608 do STJ: Valor da execução

Tema documentado no texto da fonte

A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Cinge-se a discussão em definir se o valor da execução pode ser fracionado, a ponto de permitir o pagamento dos honorários advocatícios por meio de RPV e o crédito principal por meio de precatórios judicial.” São 35 palavras de pergunta, e é por elas que se mede o alcance.

Trecho de Tema 608 do STJ: Valor da execução · A pergunta que o tribunal respondeu · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, valor.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: bc333a46cb4c4b083baf133dd71a195871cbe508641dc28d00ffff7788a9b550
  • Registro documental: 744ac8da341fcc6481c5a70d1374e9b18e9ff58b97fd98d5fb26c0f96742a671
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 92 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-02-11 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  2. 2010-02-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  3. 2010-02-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  4. 2010-06-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  5. 2010-06-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  6. 2011-03-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  7. 2011-04-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  8. 2011-05-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  9. 2011-07-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  10. 2016-07-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  11. 2018-07-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2018-08-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2018-10-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2019-11-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2019-11-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2019-11-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2020-02-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2020-02-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-02-19 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/89
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-02-25 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/86
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-06-09 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/80

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:55:17.789000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100211120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-02-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 744ac8da341fcc6481c5a70d1374e9b18e9ff58b97fd98d5fb26c0f96742a671

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 92 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-11 a 2020-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-19
Definitivo (TPU 246)
2020-02-18
Mero expediente (TPU 11010)
2019-11-27
Recebimento (TPU 132)
2019-11-27
Conclusão (TPU 51)
2019-11-27
Petição (TPU 85)
2019-09-18
Expedição de documento (TPU 60)
2018-11-07
Documento (TPU 581)
2018-11-06
Definitivo (TPU 246)
2018-10-23
Mero expediente (TPU 11010)
2018-10-22
Documento (TPU 581)
2018-10-18
Conclusão (TPU 51)
2018-10-16
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Valor da Execução / Cálculo / Atualização

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 92. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-27T10:28:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-10-16T15:46:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-08-27T09:55:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-07-27T08:10:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2018-09-06T13:45:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2018-08-14T02:05:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2018-08-02T14:38:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2018-07-20T08:25:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2018-07-20T08:25:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2018-06-27T10:20:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2018-02-22T09:53:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-04-16T18:34:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-02-25T13:00:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2014-03-11T13:38:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2012-10-02T15:13:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2011-11-24T12:01:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2011-11-09T08:24:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2011-07-28T10:28:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2011-07-01T13:11:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2011-06-13T13:37:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2011-06-08T10:32:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2011-04-26T08:42:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2010-10-14T09:52:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2010-03-01T16:00:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2010-02-22T09:15:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2020-02-19T11:25:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2020-02-18T19:43:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2019-11-27T12:36:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2019-11-27T12:35:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2019-09-18T13:06:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2018-11-07T10:36:31.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2018-11-06T21:02:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2018-10-23T22:02:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2018-10-22T11:13:57.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2018-10-18T00:39:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2018-10-09T07:44:39.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2018-10-09T07:42:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2018-09-27T10:24:59.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2018-09-19T08:35:43.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2018-09-11T09:35:51.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.