TRE-SP — 06000044920256260108

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 108 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 10bb7eb9ba144e96e1cd8e194e9e8243270fc86d1bb9e0a724266059fc513a57

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-28 a 2025-04-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-09
Definitivo (TPU 246)
2025-04-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-09
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-04-09
Documento (TPU 581)
2025-04-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-09
Conclusão (TPU 51)
2025-03-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-27
Documento (TPU 581)
2025-03-26
Documento (TPU 581)
2025-03-26
Publicação (TPU 92)
2025-03-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas

  1. 2025-02-28T16:45:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14816",
        "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  2. 2025-02-28T16:55:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14816",
        "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  3. 2025-03-05T12:38:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14816",
        "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  4. 2025-03-20T15:48:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14816",
        "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  5. 2025-04-09T11:11:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14816",
        "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  6. 2025-02-28T16:54:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14816",
        "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  7. 2025-03-06T14:51:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14816",
        "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  8. 2025-03-20T10:39:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14816",
        "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  9. 2025-03-24T11:06:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14816",
        "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  10. 2025-03-24T11:06:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14816",
        "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  11. 2025-03-24T11:06:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14816",
        "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  12. 2025-03-24T11:06:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14816",
        "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  13. 2025-03-24T11:53:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14816",
        "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  14. 2025-03-26T00:53:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14816",
        "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  15. 2025-03-26T00:54:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14816",
        "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  16. 2025-03-26T12:26:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14816",
        "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  17. 2025-03-27T14:40:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14816",
        "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  18. 2025-03-28T02:31:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14816",
        "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  19. 2025-03-30T02:30:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14816",
        "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  20. 2025-04-09T02:30:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14816",
        "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  21. 2025-04-09T11:58:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14816",
        "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  22. 2025-02-28T16:45:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14816",
        "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  23. 2025-02-28T16:56:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14816",
        "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  24. 2025-03-06T14:35:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14816",
        "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  25. 2025-03-06T14:36:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14816",
        "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  26. 2025-03-21T13:40:47.000Z — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (TPU 15026)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14816",
        "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  27. 2025-03-21T13:40:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14816",
        "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  28. 2025-04-09T11:58:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14816",
        "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  29. 2025-04-09T11:58:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14816",
        "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  30. 2025-04-09T11:58:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14816",
        "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.