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TRT23 — 00000178220265230091

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6ffdd8cbacfdc4536b84241d1bafa5a34b45e3b31a4ba926330de3d4ba75ca5d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-15 a 2026-06-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-05
Definitivo (TPU 246)
2026-05-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-29
Publicação (TPU 92)
2026-05-29
Publicação (TPU 92)
2026-05-28
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-05-28
Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
2026-05-28
Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-28
Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-28
Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-27
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-05-27
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários na Justiça do Trabalho | Horas Extras | Dano Moral / Material | CTPS | FGTS | Horas Extras | Décimo Terceiro Salário | Auxílio/Tíquete Alimentação | Adicional de Insalubridade | Seguro Desemprego | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Moral | Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-15T14:52:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2026-01-16T09:51:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2026-03-09T10:21:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2026-05-27T10:55:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2026-01-19T11:13:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2026-01-20T09:31:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2026-01-20T09:31:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2026-01-29T16:13:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2026-03-10T13:30:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2026-03-10T13:30:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2026-03-10T13:30:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2026-05-28T12:02:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  }
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  13. 2026-05-28T12:02:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2026-05-28T12:02:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  15. 2026-01-21T09:47:36.000Z — Petição (TPU 85)
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  16. 2026-01-26T09:11:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2026-03-06T12:45:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2026-03-06T12:46:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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  19. 2026-01-20T02:12:44.000Z — Publicação (TPU 92)
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  20. 2026-03-11T02:20:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2026-03-11T02:20:55.000Z — Publicação (TPU 92)
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  22. 2026-05-29T02:56:56.000Z — Publicação (TPU 92)
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  23. 2026-05-29T02:56:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2026-02-05T06:49:25.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "entregue ao destinatário",
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  25. 2026-01-16T09:51:37.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
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    "codigo": "27402",
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  }
}
  26. 2026-03-09T11:20:02.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
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    }
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    "codigo": "27402",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE"
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  27. 2026-03-26T00:01:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2026-01-20T02:12:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2026-03-11T02:20:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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}
  30. 2026-03-11T02:20:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27402",
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  }
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  31. 2026-05-29T02:56:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  32. 2026-05-29T02:56:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27402",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE"
  }
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  33. 2026-03-10T13:29:08.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE"
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  34. 2026-05-28T12:01:28.000Z — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27402",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE"
  }
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  35. 2026-05-28T12:01:38.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27402",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE"
  }
}
  36. 2026-06-05T12:57:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27402",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE"
  }
}
  37. 2026-03-10T13:29:08.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27402",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE"
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  38. 2026-01-30T15:03:30.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE"
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}
  39. 2026-01-19T11:12:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
  40. 2026-03-26T10:36:57.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27402",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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