Ir ao conteúdo

TRF6 — 00135523520084013800

Classe: Apelação CívelOrgao: Gabinete 01 (TRF1)Grau: G2Data Ajuizamento: 2013-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e10180554c1b9c57521f6dc7f7256ee65920d7170b5aeaab4f401f0e79657497

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-15 a 2020-03-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-13: Atribuição de competência (TPU 12297)
2020-03-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-01-27: Devolvidos os autos (TPU 12315)
2020-01-13: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-11-26: Publicação (TPU 92)
2019-11-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-04: Recebimento (TPU 132)
2019-09-30: Remessa (TPU 123)
2019-08-26: Não-Provimento (TPU 239)
2019-08-22: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)

Ver outros registros do assunto TPU 6122

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-08-15T18:27:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67825",
    "nome": "Gabinete 01 (TRF1)"
  }
}

2013-08-15T19:17:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67825",
    "nome": "Gabinete 01 (TRF1)"
  }
}

2013-08-16T11:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67825",
    "nome": "Gabinete 01 (TRF1)"
  }
}

2014-10-31T17:23:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67825",
    "nome": "Gabinete 01 (TRF1)"
  }
}

2015-02-10T18:28:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67825",
    "nome": "Gabinete 01 (TRF1)"
  }
}

2015-02-11T11:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67825",
    "nome": "Gabinete 01 (TRF1)"
  }
}

2015-12-03T20:07:54.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67825",
    "nome": "Gabinete 01 (TRF1)"
  }
}

2015-12-07T12:40:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67825",
    "nome": "Gabinete 01 (TRF1)"
  }
}

2015-12-07T12:42:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67825",
    "nome": "Gabinete 01 (TRF1)"
  }
}

2016-08-24T12:29:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67825",
    "nome": "Gabinete 01 (TRF1)"
  }
}

2016-09-05T08:52:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2019-08-13T14:55:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2019-08-19T13:41:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2019-08-22T11:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2019-09-30T18:12:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2013-08-16T11:35:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67825",
    "nome": "Gabinete 01 (TRF1)"
  }
}

2014-10-30T17:25:06.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67825",
    "nome": "Gabinete 01 (TRF1)"
  }
}
```
2014-12-01T20:04:01.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67825",
    "nome": "Gabinete 01 (TRF1)"
  }
}
```

2015-02-10T09:24:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67825",
    "nome": "Gabinete 01 (TRF1)"
  }
}

2015-02-11T11:35:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67825",
    "nome": "Gabinete 01 (TRF1)"
  }
}

2015-12-07T12:41:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67825",
    "nome": "Gabinete 01 (TRF1)"
  }
}

2016-08-29T09:45:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67825",
    "nome": "Gabinete 01 (TRF1)"
  }
}

2016-09-05T08:48:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
2016-09-15T13:58:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-08-14T14:52:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-08-14T16:58:42.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
2019-08-19T13:47:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2019-08-22T11:35:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-08-26T14:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
2019-10-04T13:34:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-10-04T13:39:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-22T14:12:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-26T13:25:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-01-13T11:40:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-01-27T12:24:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
2020-03-13T12:53:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-13T13:00:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
2020-03-13T14:38:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00080648520034047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 01 (TRF1) / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF2 — 00007011820144025160 — Recurso Inominado Cível · 2014-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 01 (TRF1) / Presidência das Turmas Recursais
TRF4 — 00053857820044047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 01 (TRF1) / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF6 — 00000573320184013812 — Embargos à Execução · 2018-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Embargos à Execução
- Órgão julgador: Gabinete 01 (TRF1) / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SETE LAGOAS
TRF4 — 00006518420044047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 01 (TRF1) / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF6 — 00000564820184013812 — Embargos à Execução · 2018-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Embargos à Execução
- Órgão julgador: Gabinete 01 (TRF1) / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SETE LAGOAS
TRF6 — 00000488120074013804 — Procedimento Comum Cível · 2007-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 01 (TRF1) / Passos
TRF2 — 50011002520224025113 — Recurso Inominado Cível · 2023-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 01 (TRF1) / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ