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TRF4 — 00053857820044047003

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de MaringáGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-08-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 96da11e032a527a308c78452c3496d7cfe482ef8095729d228dbeabdfc7f6bc4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-08-25 a 2015-05-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-07: Recebimento (TPU 977)
2015-05-07: Autos Eliminados (TPU 870)
2015-03-31: Recebimento (TPU 977)
2015-03-31: Remessa (TPU 123)
2015-02-19: Remessa (TPU 123)
2008-07-11: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2007-01-10: Recebimento (TPU 977)
2006-12-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2006-12-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2006-11-14: Recebimento (TPU 977)
2006-11-10: Em Secretaria (TPU 12268)
2006-11-10: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)

Ver outros registros do assunto TPU 6122

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-03-31T14:54:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-19T17:10:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-12-07T18:40:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2006-10-26T21:20:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2006-11-10T11:43:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-07-11T00:31:07.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2006-11-01T18:57:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2006-10-18T13:29:05.000Z — Publicação (TPU 92)
2006-10-10T16:17:09.000Z — Publicação (TPU 92)

2006-10-03T14:54:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-10-02T17:42:05.000Z — Petição (TPU 85)

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2006-09-26T13:17:44.000Z — Remessa (TPU 123)

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2006-09-18T09:03:50.000Z — Publicação (TPU 92)
2006-09-13T15:34:01.000Z — Publicação (TPU 92)

2006-08-18T14:03:34.000Z — Petição (TPU 85)

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2006-08-14T16:06:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-08-10T14:14:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-07-17T13:50:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-07-12T14:02:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-06-30T18:40:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-06-20T14:33:41.000Z — Petição (TPU 85)

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2006-06-07T19:00:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-16T13:49:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2006-04-27T20:17:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-04-27T20:15:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-03-24T14:31:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-03-23T13:41:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2006-02-10T18:09:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-02-08T18:43:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-01-20T14:14:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2005-12-12T18:27:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2005-09-16T13:17:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
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2005-06-22T18:08:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2005-05-17T14:38:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
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2005-05-04T17:34:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2005-02-28T17:34:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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2005-02-01T15:51:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2005-01-31T18:56:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
  ]
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2005-01-20T16:53:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
  ]
}

2005-01-11T13:51:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00080648520034047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-09-19 · 1 referência(s) em comum
TRF2 — 00007011820144025160 — Recurso Inominado Cível · 2014-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Maringá / Presidência das Turmas Recursais
TRF6 — 00000573320184013812 — Embargos à Execução · 2018-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Maringá / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SETE LAGOAS
TRF4 — 00006518420044047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-02-03 · 1 referência(s) em comum
TRF6 — 00000564820184013812 — Embargos à Execução · 2018-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Maringá / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SETE LAGOAS
TRF6 — 00000488120074013804 — Procedimento Comum Cível · 2007-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Maringá / Passos
TRF2 — 50011002520224025113 — Recurso Inominado Cível · 2023-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Maringá / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF4 — 00154237420034047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Maringá / 2ª Vara Federal de Passo Fundo