STJ — 00000790720158150051
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a4f00b166e52aa04c90ef88ad71cc76d99067088d758efc35dfa7bdcdd71347
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-16 a 2022-09-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-09-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-08-26
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-08-26
- Publicação (TPU 92)
- 2022-08-26
- Petição (TPU 85)
- 2022-08-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-23
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2022-08-04
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-08-04
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aplicação da Pena | Roubo | Latrocínio
- Ver outros registros do assunto TPU 10621
- Ver outros registros do assunto TPU 3419
- Ver outros registros do assunto TPU 5567
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-06-01T15:30:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2022-06-01T15:32:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-06-10T18:10:16.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2022-06-14T19:06:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-06-20T12:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2022-06-20T12:45:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-06-29T08:15:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2022-06-29T08:24:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-06-29T08:24:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-08-04T17:31:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2022-08-04T17:46:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-08-23T15:18:14.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2022-08-26T15:36:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-05-16T15:08:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-06-14T05:04:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-08-04T17:29:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-24T16:51:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-26T05:02:56.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-09-14T13:20:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-09-14T13:20:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-06-10T18:10:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-13T19:24:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-06-14T18:53:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-06-20T12:20:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-06-27T09:15:40.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2022-08-04T17:29:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-08-25T15:40:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-25T19:54:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-25T21:30:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-26T15:24:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003199420098260052 — Agravo em Recurso Especial · 2020-02-17 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI
- TJPE — 00000071820088170210 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARIPINA
- TJPA — 00000427720138140115 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-01-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO
- STJ — 00003774020178080013 — Agravo em Recurso Especial · 2021-05-10 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
- STJ — 00003192120188260233 — Recurso Especial · 2022-09-15 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ
- TJPE — 00000276520088170450 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPOEIRAS
- TJPA — 00002974520128140026 — Inquérito Policial · 2012-02-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / VARA ÚNICA DE JACUNDÁ
- TJAP — 00024704520208030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ