STJ — 00000790720158150051

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECAGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-05-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a4f00b166e52aa04c90ef88ad71cc76d99067088d758efc35dfa7bdcdd71347

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-16 a 2022-09-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-26
Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-08-26
Publicação (TPU 92)
2022-08-26
Petição (TPU 85)
2022-08-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-24
Recebimento (TPU 132)
2022-08-23
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2022-08-04
Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-08-04
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aplicação da Pena | Roubo | Latrocínio

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-06-01T15:30:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2022-06-01T15:32:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  3. 2022-06-10T18:10:16.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 165
        }
      ]
    }
  4. 2022-06-14T19:06:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2022-06-20T12:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  6. 2022-06-20T12:45:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  7. 2022-06-29T08:15:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  8. 2022-06-29T08:24:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  9. 2022-06-29T08:24:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  10. 2022-08-04T17:31:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  11. 2022-08-04T17:46:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  12. 2022-08-23T15:18:14.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  13. 2022-08-26T15:36:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  14. 2022-05-16T15:08:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2022-06-14T05:04:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2022-08-04T17:29:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2022-08-24T16:51:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2022-08-26T05:02:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2022-09-14T13:20:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2022-09-14T13:20:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2022-06-10T18:10:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2022-06-13T19:24:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2022-06-14T18:53:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2022-06-20T12:20:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2022-06-27T09:15:40.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  26. 2022-08-04T17:29:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2022-08-25T15:40:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2022-08-25T19:54:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2022-08-25T21:30:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2022-08-26T15:24:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.