STJ — 00003199420098260052
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3fd75655891e03dde150c06d93687ef734701086c2fad8fbc8a3a5425ef2fb14
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-14 a 2020-06-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-06-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-06-04
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-06-04
- Petição (TPU 85)
- 2020-05-29
- Publicação (TPU 92)
- 2020-05-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-05-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-05-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-15
- Remessa (TPU 123)
- 2020-05-12
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-04-30
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Latrocínio | Roubo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-17T15:00:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2020-02-17T15:13:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-03-03T12:32:01.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2020-03-06T18:02:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-03-09T19:23:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2020-03-09T19:43:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-03-23T09:02:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2020-03-23T10:36:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-03-23T10:36:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-04-30T16:22:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2020-04-30T16:30:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-05-15T17:48:26.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-06-04T16:43:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-02-14T09:46:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-04T05:10:56.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-03-23T11:55:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-12T14:22:25.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-05-15T17:29:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-15T17:51:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-29T05:11:54.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-06-16T12:15:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-06-16T12:15:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-03-03T12:32:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-03T19:32:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-03-06T18:02:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-03-09T19:23:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-03-20T17:40:16.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2020-04-30T16:22:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-05-28T06:10:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-05-28T19:52:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-06-04T16:43:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003333920088140055 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-04-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
- TJMT — 00002515020158110021 — Execução da Pena · 2006-04-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução da Pena
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / Terceira Vara - Comarca de Água Boa - SDCR
- TJGO — 00151009620198090100 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJPI — 00001203320108180061 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-09-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES
- STJ — 00004293520148020069 — Agravo em Recurso Especial · 2019-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
- TJAP — 00030816120218030001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ
- TJPA — 00003328420108140087 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU
- TJMT — 00003343720198110050 — Inquérito Policial · 2019-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR
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