TRE-SP — 06000043820206260330
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c17d023ac34cc06b04b030cb9811f5293f395809711739f293e9ba02e0937bae
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-11 a 2023-10-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-10-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-10-17
- Documento (TPU 581)
- 2023-10-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-10-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-10
- Documento (TPU 581)
- 2023-10-10
- Publicação (TPU 92)
- 2023-10-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-06
- Petição (TPU 85)
- 2023-10-06
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-10-06
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-03-11T14:24:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15250", "nome": "330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO" } } - 2020-03-13T15:32:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15250", "nome": "330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO" } } - 2023-03-03T18:10:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15250", "nome": "330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO" } } - 2023-06-01T16:52:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15250", "nome": "330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO" } } - 2023-09-29T14:58:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15250", "nome": "330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO" } } - 2023-10-06T11:21:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15250", "nome": "330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO" } } - 2023-10-06T11:21:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15250", "nome": "330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO" } } - 2023-10-06T11:21:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15250", "nome": "330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO" } } - 2023-10-06T11:23:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15250", "nome": "330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO" } } - 2023-10-10T01:04:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15250", "nome": "330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO" } } - 2023-10-10T01:04:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15250", "nome": "330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO" } } - 2023-10-10T11:16:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15250", "nome": "330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO" } } - 2023-10-12T03:19:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15250", "nome": "330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO" } } - 2023-10-17T04:48:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15250", "nome": "330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO" } } - 2023-10-17T11:11:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15250", "nome": "330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO" } } - 2023-10-17T11:11:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15250", "nome": "330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO" } } - 2020-03-11T14:24:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15250", "nome": "330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO" } } - 2020-08-17T12:23:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15250", "nome": "330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO" } } - 2023-10-06T11:21:13.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15250", "nome": "330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO" } } - 2023-10-06T11:21:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15250", "nome": "330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO" } } - 2023-10-06T12:55:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15250", "nome": "330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO" } } - 2023-10-17T11:12:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15250", "nome": "330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO" } } - 2023-10-17T11:12:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15250", "nome": "330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-BA — 06000504420216050114 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2021-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO / 114 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000259420246260064 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO / 64 ª ZONA ELEITORAL - JOSÉ BONIFÁCIO
- TRE-RJ — 06000850820216190116 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO / 147ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ
- TRE-GO — 06000385920246090099 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO / 099ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAVALCANTE
- TRE-SP — 06000258120246260133 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO / 133 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SIMÃO
- TRE-SP — 06000258420206260048 — Petição Cível · 2020-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO / 48 ª ZONA ELEITORAL - GUARATINGUETÁ
- TRE-RJ — 06000832320246190184 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO / 184ª ZONA ELEITORAL DE RIO DAS OSTRAS RJ
- TRE-RJ — 06000848020246190063 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO / 063ª ZONA ELEITORAL DE SILVA JARDIM RJ