TJMA — 00000389220038100053
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Ameaça | Roubo
Movimentações públicas
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11152", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2023-03-31T10:34:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11152", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2023-03-31T10:36:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11152", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2023-04-14T18:11:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11152", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2023-04-17T08:43:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11152", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2023-04-17T08:43:25.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11152", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2023-04-17T08:50:34.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11152", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2023-04-17T08:50:35.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11152", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2023-05-02T13:41:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11152", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2023-06-08T14:36:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11152", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2023-06-08T14:36:45.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11152", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2023-06-08T14:38:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11152", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2023-06-08T14:38:58.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11152", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2023-06-08T14:40:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11152", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2023-06-08T14:40:40.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11152", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2023-06-14T10:17:04.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11152", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2023-06-14T17:25:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11152", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2023-06-22T09:28:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11152", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2023-09-25T16:00:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11152", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2023-09-25T16:07:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11152", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2023-09-28T20:08:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11152", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2023-09-29T15:47:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11152", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2023-09-29T15:47:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11152", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2023-10-01T09:54:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11152", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2023-10-10T17:10:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11152", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2024-01-19T09:37:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11152", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2012-12-10T17:36:08.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11152", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2022-04-27T11:15:52.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11152", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2022-04-27T11:17:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11152", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2022-04-29T13:03:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11152", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2022-04-29T13:04:07.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11152", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2022-05-07T00:28:04.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11152", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2022-05-30T13:47:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11152", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2022-09-25T18:42:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11152", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2022-11-08T09:27:37.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11152", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2022-12-01T10:20:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11152", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2023-03-14T10:12:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11152", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2023-03-20T19:25:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11152", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2023-03-27T16:03:54.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11152", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2023-09-24T15:19:19.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11152", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2024-01-19T09:42:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11152", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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