Cumprimento de sentença — Execução - Cumprimento de Sentença — TRE-AP 06005339820206030006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd27a7fe00f4fbce0283ab113652ec74b0384106c67315a58acaf3da0f2df566
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 121 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Execução - Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Cargo - Vereador Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Prestação de Contas - De Candidato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-10-25 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-10-27 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/95 - 2022-02-08 — Evolução da Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2022-03-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-11-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-02-23 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2023-06-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-07-31 — Evolução da Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico (
/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome); Requisição de tratamento psiquiátrico (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/77 - 2023-10-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-11-10 — Evolução da Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico (
/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome); Requisição de tratamento psiquiátrico (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/83 - 2023-11-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-12-11 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/86 - 2023-12-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-01-19 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/114 - 2025-11-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2025-11-25 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/91 - 2025-11-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2025-12-15 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/120
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-10-27 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/95 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-01-19 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/114
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-28T05:14:51.462000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20201025145144
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-10-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: cd27a7fe00f4fbce0283ab113652ec74b0384106c67315a58acaf3da0f2df566
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 121 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2025-12-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-12-15
- Provisório (TPU 245)
- 2025-12-15
- Documento (TPU 581)
- 2025-12-15
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-12-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-11-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-11-26
- Documento (TPU 581)
- 2025-11-25
- Petição (TPU 85)
- 2025-11-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-11-11
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-11-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-11-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-11-07
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Execução - Cumprimento de Sentença | Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato
- Ver outros registros do assunto TPU 12366
- Ver outros registros do assunto TPU 11638
- Ver outros registros do assunto TPU 12046
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 121. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-25T14:51:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51255", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP" } } - 2021-03-25T13:55:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51255", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP" } } - 2021-08-16T08:11:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51255", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP" } } - 2022-02-04T11:09:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51255", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP" } } - 2022-03-30T11:04:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51255", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP" } } - 2022-11-09T10:55:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51255", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP" } } - 2023-06-30T09:47:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51255", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP" } } - 2023-10-23T10:21:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51255", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP" } } - 2023-11-29T11:19:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51255", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP" } } - 2023-12-14T09:15:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51255", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP" } } - 2025-11-07T08:22:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51255", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP" } } - 2025-11-26T09:35:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51255", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP" } } - 2020-10-30T21:31:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51255", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP" } } - 2020-12-18T11:24:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51255", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP" } } - 2021-03-03T10:42:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51255", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP" } } - 2021-03-03T10:42:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51255", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP" } } - 2021-03-03T10:42:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51255", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP" } } - 2021-03-03T10:42:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51255", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP" } } - 2021-07-06T10:58:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51255", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP" } } - 2021-07-06T10:58:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51255", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP" } } - 2021-07-06T10:59:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51255", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP" } } - 2021-07-06T10:59:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51255", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP" } } - 2021-07-06T19:04:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51255", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP" } } - 2021-07-06T19:04:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51255", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP" } } - 2021-07-06T19:04:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51255", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP" } } - 2021-07-07T02:25:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51255", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP" } } - 2021-07-07T02:25:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51255", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP" } } - 2021-07-13T02:31:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51255", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP" } } - 2021-08-09T09:23:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51255", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP" } } - 2021-08-10T17:48:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51255", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP" } } - 2021-09-28T09:41:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51255", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP" } } - 2021-09-28T09:41:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51255", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP" } } - 2021-09-28T09:41:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51255", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP" } } - 2021-09-29T02:25:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51255", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP" } } - 2021-09-29T02:25:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51255", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP" } } - 2021-10-04T16:52:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51255", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP" } } - 2021-10-05T02:47:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51255", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP" } } - 2021-10-19T08:31:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51255", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP" } } - 2021-10-20T13:02:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51255", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP" } } - 2021-11-08T12:19:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51255", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-AP — 06005239420246030012 — Cumprimento de sentença · 2024-10-04 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AP
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP
- TRE-AP — 06005071820206030001 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AP
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP
- TRE-MS — 06002747420246120051 — Cumprimento de sentença · 2024-09-11 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MS
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / 51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS
- TRE-AP — 06005507720246030012 — Cumprimento de sentença · 2024-11-08 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AP
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP
- TRE-PB — 06004400520206150006 — Cumprimento de sentença · 2020-10-24 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PB
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB
- TRE-ES — 06005454820206080047 — Cumprimento de sentença · 2020-10-25 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-AP / TRE-ES
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / 47 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06003996420246200004 — Cumprimento de sentença · 2024-09-17 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RN
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / 4 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06005278820206080059 — Cumprimento de sentença · 2020-10-26 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-AP / TRE-ES
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / 59 ª ZONA ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06005339820206030006 no TRE-AP começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Execução - Cumprimento de Sentença | Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 121 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Provisório”, em 2025-12-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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