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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Multa Prevista em Norma Coletiva — TRT3 00000255820125030139

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6efefb15e21e04d4cb21aa431df2ca342408aa90f9773c61880b80781d1391a9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-11 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-02-13 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2013-03-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2013-06-12 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2013-07-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2013-07-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2013-08-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2013-09-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2013-10-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2013-10-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2013-11-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2013-11-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2013-12-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2014-01-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2014-01-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2014-02-05 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2014-02-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2014-02-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Multa Prevista em Norma Coletiva» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2012-02-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2013-03-26 no assunto oficial «Multa Prevista em Norma Coletiva»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  3. Que questão do assunto «Multa Prevista em Norma Coletiva» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-06-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-11 a 2014-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-02-07
Recebimento (TPU 977)
2014-02-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-02-05
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-01-31
Mero expediente (TPU 11010)
2014-01-15
Mero expediente (TPU 11010)
2013-12-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-11-28
Mero expediente (TPU 11010)
2013-11-07
Mero expediente (TPU 11010)
2013-10-21
Expedição de documento (TPU 60)
2013-10-01
Expedição de documento (TPU 60)
2013-09-26
Mero expediente (TPU 11010)
2013-08-02
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa Prevista em Norma Coletiva | Anotação/Baixa/Retificação | Reflexos | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Cesta Básica | Salário/Diferença Salarial | Auxílio/Tíquete Alimentação | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Responsabilidade Solidária/Subsidiária | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-01-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-02-03T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2012-02-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2012-02-13T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2012-03-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2012-04-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2012-04-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2013-03-26T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2013-04-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2013-04-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2013-10-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2013-10-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2013-12-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2012-02-13T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  16. 2012-02-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2012-04-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2013-03-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2013-05-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2013-06-12T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  21. 2013-07-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2013-07-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2013-07-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2013-08-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2013-09-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2013-11-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2013-11-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2014-01-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2014-01-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2014-02-05T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  31. 2014-02-05T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  32. 2014-02-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.