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TJDFT — 00017959120138070009

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMASGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9630305ed02638c3eb72658aea9ecd12517627cb076a8060fd290c116ec06bd7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 573 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-28 a 2024-01-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-14: Definitivo (TPU 246)
2024-01-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-23: Documento (TPU 581)
2023-10-23: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-23: Documento (TPU 581)
2023-10-23: Documento (TPU 581)
2023-10-23: Documento (TPU 581)
2023-10-23: Documento (TPU 581)
2023-10-23: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-17: Recebimento (TPU 132)
2023-10-17: Remessa (TPU 980)
2023-10-16: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 15

Atos 1–40 de 573. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-01-28T09:51:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-30T17:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-08T15:54:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-10T13:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-13T12:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-24T14:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-28T13:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-13T13:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-26T14:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-04T10:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-04T10:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-07T17:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-07T17:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-07T17:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-07T18:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-07T18:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-14T15:13:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-17T14:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-06T11:21:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE SAMAMBAIA"
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2014-08-13T17:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-12T14:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-18T17:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-24T17:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-13T14:40:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-17T17:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-27T14:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-27T14:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-11T14:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE SAMAMBAIA"
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2015-02-06T15:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-19T13:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE SAMAMBAIA"
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2015-02-19T13:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
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2015-02-26T20:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-16T18:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-16T18:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-25T16:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-25T16:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE SAMAMBAIA"
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2015-10-20T15:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "valor": 107
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2016-04-13T18:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6995",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE SAMAMBAIA"
  }
}

2016-11-21T16:01:00.000Z — Audiência (TPU 970)

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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
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  }
}

2016-11-21T16:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6995",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE SAMAMBAIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJDFT — 00240770620118070006 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJDFT
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS / TRIBUNAL DO J?RI E VARA DE DELITOS DE TR?NSITO DE SOBRADINHO
TJGO — 00200478020188090149 — Inquérito Policial · 2018-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJGO
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS / 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e Execução Penal)
TJMT — 00003417420158110048 — Ação Penal de Competência do Júri · 2015-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJDFT / TJMT
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS / Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR
TJDFT — 00138187020168070007 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJDFT
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS / TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA
TJDFT — 00037687120198070009 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJDFT
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS / TRIBUNAL DO J?RI DE SAMAMBAIA
TJMA — 00002177720108100086 — Ação Penal de Competência do Júri · 2010-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJDFT / TJMA
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS / VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS
TJPE — 00000306120008171400 — Ação Penal de Competência do Júri · 2000-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJDFT / TJPE
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM
TJPE — 00000307220038171330 — Ação Penal de Competência do Júri · 2003-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJDFT / TJPE
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE

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