TJDFT — 00017838020188070016
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 47056315bb5db61652b457a543f250c229686b470227e1dd48f7847278323100
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 171 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-16 a 2020-01-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-07
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2020-01-07
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2020-01-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-10
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-10
- Remessa (TPU 123)
- 2019-12-05
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais | Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 171. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-02-16T11:44:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13122", "nome": "3? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00005326220168260341 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-06-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA / VARA UNICA DE MARACAI
- TJDFT — 00034326420148070002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-13 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA / JUIZADO ESPECIAL C?VEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZL?NDIA
- TJSP — 00076842620178260019 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-07-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJSP
- Órgão julgador: 3? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA / 02 CRIMINAL DE AMERICANA
- TJDFT — 00115239620178070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-10-17 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- TJDFT — 00073379320188070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-07-17 · 2 referência(s) em comum
- TJSP — 15148636320198260019 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJSP
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- TJRJ — 00059045520148190050 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-10-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJRJ
- Órgão julgador: 3? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA / SANTO ANTONIO DE PADUAAPERIBE J VIO ESP ADJ CRIM
- TJRJ — 00065130420158190050 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJRJ
- Órgão julgador: 3? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA / SANTO ANTONIO DE PADUAAPERIBE J VIO ESP ADJ CRIM