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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — CTPS — TRT2 00001028620115020056

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 56ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 33278efd29585fd3bfc3eeb92ad4c7a045e65a0eabd7960eca2e5999d84966c0

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida

Tema documentado no texto da fonte

Entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte, o trabalho passa a ser considerado noturno para efeitos legais — e essa faixa de horário traz consigo duas vantagens específicas para quem cumpre jornada nesse período: um adicional sobre a remuneração e uma forma peculiar de contar o tempo trabalhado.

Trecho de Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, noturno.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 2873137d16e6a7d1e2afe62e433205d2c0fcb4a5876bc83ee2649ef27bf5c640
  • Registro documental: 33278efd29585fd3bfc3eeb92ad4c7a045e65a0eabd7960eca2e5999d84966c0
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 314 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-05-04 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/281
  3. 2023-04-03 — Desistência de Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/294
  4. 2023-11-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/203/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/203
  5. 2023-11-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/204/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/204
  6. 2023-12-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/215/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/215
  7. 2024-01-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/221/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/221
  8. 2024-07-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/222/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/222
  9. 2024-07-19 — Petição; Agravo de Petição (/resposta/corpo/movimentos/233/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/233
  10. 2024-08-07 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/234/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/234
  11. 2024-08-19 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/251/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/251
  12. 2025-04-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/252/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/252
  13. 2025-08-15 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/264/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/264
  14. 2025-10-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/266/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/266
  15. 2025-12-06 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/268/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/268
  16. 2026-05-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/276/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/276
  17. 2026-06-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/277/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/277
  18. 2026-08-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/280

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-05-04 trata do assunto oficial «CTPS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/281
  2. O ato correspondente ao registro «Desistência de Recurso» em 2023-04-03 trata do assunto oficial «CTPS»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/294

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T06:37:17.991000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110119000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 33278efd29585fd3bfc3eeb92ad4c7a045e65a0eabd7960eca2e5999d84966c0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 314 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-19 a 2026-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-24
Publicação (TPU 92)
2026-08-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-21
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-02
Mero expediente (TPU 11010)
2026-06-02
Conclusão (TPU 51)
2026-05-19
Conclusão (TPU 15101)
2026-05-19
Conclusão (TPU 51)
2026-03-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-26
Publicação (TPU 92)
2026-02-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

CTPS | Levantamento/Liberação | Anotação/Baixa/Retificação | Adicional Noturno | Depósito/Diferenças | Aplicabilidade | Devolução/Retenção | Grupo Econômico | Sócio/Acionista | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Assistência Judiciária Gratuita | Contribuição Sindical | Reflexos | Multa do Art. 475-J do CPC

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 314. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29955",
    "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  2. 2018-07-31T17:05:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29955",
    "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  3. 2019-04-26T01:40:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29955",
    "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  4. 2019-04-26T01:40:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29955",
    "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  5. 2019-05-04T00:36:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29955",
    "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  6. 2020-01-20T17:39:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29955",
    "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  7. 2020-03-02T14:12:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29955",
    "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  8. 2020-03-02T14:22:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29955",
    "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  9. 2020-03-16T10:17:15.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29955",
    "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  10. 2020-03-31T12:25:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29955",
    "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  11. 2020-03-31T12:26:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29955",
    "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  12. 2020-03-31T13:23:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29955",
    "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  13. 2020-03-31T13:23:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29955",
    "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  14. 2020-03-31T13:23:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29955",
    "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  15. 2020-03-31T13:23:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29955",
    "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  16. 2020-03-31T13:23:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29955",
    "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  17. 2020-03-31T13:23:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29955",
    "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  18. 2020-04-01T00:42:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29955",
    "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  19. 2020-04-01T00:42:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29955",
    "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  20. 2020-04-01T00:43:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29955",
    "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  21. 2020-04-01T00:43:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29955",
    "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  22. 2020-04-01T00:43:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29955",
    "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  23. 2020-04-01T00:43:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29955",
    "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  24. 2020-04-02T19:47:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29955",
    "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  25. 2020-04-27T23:11:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29955",
    "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  26. 2020-04-28T12:16:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29955",
    "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  27. 2020-05-12T01:41:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29955",
    "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  28. 2020-05-12T01:41:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29955",
    "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  29. 2020-05-12T01:41:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29955",
    "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  30. 2020-05-12T01:41:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29955",
    "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  31. 2020-05-12T01:41:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29955",
    "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  32. 2020-05-12T01:41:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29955",
    "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  33. 2020-06-19T00:47:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29955",
    "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  34. 2020-07-09T17:21:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29955",
    "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  35. 2020-07-09T19:48:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29955",
    "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  36. 2020-07-09T19:48:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29955",
    "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  37. 2020-07-09T19:48:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29955",
    "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  38. 2020-07-09T19:48:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29955",
    "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  39. 2020-07-09T19:48:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29955",
    "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  40. 2020-07-09T19:48:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29955",
    "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.