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TJRJ — 00183077120148190045

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: RESENDEJVIODOMFAMCMULHEESPADJCRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 73812d20f68a7c418a0208a67d7a23c5be4f80d652c9adae0a7d21cfd0420e09

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-25 a 2025-02-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-24: Mero expediente (TPU 11010)
2025-02-17: Conclusão (TPU 51)
2025-02-16: Confirmada (TPU 12266)
2025-02-16: Petição (TPU 85)
2025-02-10: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-10-21: Mero expediente (TPU 11010)
2024-10-16: Conclusão (TPU 51)
2022-06-01: Documento (TPU 581)
2021-02-22: Mero expediente (TPU 11010)
2021-02-11: Conclusão (TPU 51)
2021-02-02: Mero expediente (TPU 11010)
2021-01-12: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-12-25T17:57:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-25T18:20:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-26T16:44:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-03T14:32:53.000Z — Denúncia (TPU 391)

2015-03-11T13:21:12.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-03-11T16:01:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-03-13T13:58:41.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-03-30T15:01:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-05-14T12:18:40.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-05-28T14:30:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-06-11T14:39:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-06-23T15:17:37.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-06-25T14:17:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-07-01T10:28:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
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2015-07-07T17:30:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-07-14T15:39:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2015-07-16T13:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

2015-09-11T11:44:49.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-09-11T11:44:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-05-16T10:25:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2016-05-16T10:29:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-03-31T15:15:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-02T12:38:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-09-11T13:22:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2018-10-08T16:42:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-08-16T10:31:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-09-06T16:56:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-12-11T10:19:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-01-12T18:59:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-11T17:24:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-06-01T10:27:52.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-16T15:53:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-16T16:59:55.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-02-17T15:55:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-25T14:32:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-06T11:06:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-03-13T14:32:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-30T15:54:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-06-03T13:07:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2015-06-29T18:37:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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