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TJAL — 05001543120088020007

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Cajueiro - Vara do Único Ofício de CajueiroGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 413793e6c15ddf4d7ba2785e79ce93942b3b36250ac7ecc6bb9c39c283a996c8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 101 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-12-17 a 2024-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-21: Publicação (TPU 92)
2024-08-20: Publicação (TPU 92)
2024-08-20: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-20: Por decisão judicial (TPU 898)
2024-08-20: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-20: Outras Decisões (TPU 12164)
2024-08-16: Conclusão (TPU 51)
2024-08-14: Documento (TPU 581)
2024-08-08: Publicação (TPU 92)
2024-08-07: Publicação (TPU 92)
2024-08-07: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-07: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO TRIBUTÁRIO

Ver outros registros do assunto TPU 14

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 101. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-06-03T13:21:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5743",
    "nome": "Foro de Cajueiro - Vara do Único Ofício de Cajueiro"
  }
}

2020-05-18T07:16:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "5743",
    "nome": "Foro de Cajueiro - Vara do Único Ofício de Cajueiro"
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2020-05-28T14:37:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2020-05-18T10:33:00.000Z — Recurso Especial repetitivo (TPU 11975)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-06T10:33:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-14T16:10:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-13T08:48:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-25T09:31:07.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-13T08:45:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5743",
    "nome": "Foro de Cajueiro - Vara do Único Ofício de Cajueiro"
  }
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2022-02-17T12:06:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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2022-02-17T11:00:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2021-08-20T10:15:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "5743",
    "nome": "Foro de Cajueiro - Vara do Único Ofício de Cajueiro"
  }
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2022-05-19T21:37:12.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5743",
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2021-10-25T09:29:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2021-08-20T10:15:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5743",
    "nome": "Foro de Cajueiro - Vara do Único Ofício de Cajueiro"
  }
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2022-01-17T10:06:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2020-04-03T12:51:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "5743",
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2019-12-01T21:00:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5743",
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2020-05-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5743",
    "nome": "Foro de Cajueiro - Vara do Único Ofício de Cajueiro"
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2022-05-23T13:56:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5743",
    "nome": "Foro de Cajueiro - Vara do Único Ofício de Cajueiro"
  }
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2022-02-08T13:16:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5743",
    "nome": "Foro de Cajueiro - Vara do Único Ofício de Cajueiro"
  }
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2021-10-22T22:17:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5743",
    "nome": "Foro de Cajueiro - Vara do Único Ofício de Cajueiro"
  }
}

2021-08-20T10:17:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2023-11-22T08:55:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2022-02-09T20:24:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5743",
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  }
}

2021-08-20T10:17:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5743",
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2022-02-08T13:18:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5743",
    "nome": "Foro de Cajueiro - Vara do Único Ofício de Cajueiro"
  }
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2023-11-22T08:52:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5743",
    "nome": "Foro de Cajueiro - Vara do Único Ofício de Cajueiro"
  }
}

2023-07-26T13:02:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5743",
    "nome": "Foro de Cajueiro - Vara do Único Ofício de Cajueiro"
  }
}

2023-05-24T12:19:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5743",
    "nome": "Foro de Cajueiro - Vara do Único Ofício de Cajueiro"
  }
}

2024-04-04T11:18:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5743",
    "nome": "Foro de Cajueiro - Vara do Único Ofício de Cajueiro"
  }
}

2024-04-04T11:16:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5743",
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}

2024-06-17T18:30:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5743",
    "nome": "Foro de Cajueiro - Vara do Único Ofício de Cajueiro"
  }
}

2024-08-07T08:11:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5743",
    "nome": "Foro de Cajueiro - Vara do Único Ofício de Cajueiro"
  }
}

2024-08-14T17:45:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5743",
    "nome": "Foro de Cajueiro - Vara do Único Ofício de Cajueiro"
  }
}

2024-08-16T08:13:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5743",
    "nome": "Foro de Cajueiro - Vara do Único Ofício de Cajueiro"
  }
}

2024-08-20T09:21:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5743",
    "nome": "Foro de Cajueiro - Vara do Único Ofício de Cajueiro"
  }
}

2024-08-20T10:52:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5743",
    "nome": "Foro de Cajueiro - Vara do Único Ofício de Cajueiro"
  }
}

2024-08-20T10:54:54.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5743",
    "nome": "Foro de Cajueiro - Vara do Único Ofício de Cajueiro"
  }
}

2024-08-20T12:39:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5743",
    "nome": "Foro de Cajueiro - Vara do Único Ofício de Cajueiro"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJAL — 00004281820098020007 — Execução Fiscal · 2009-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Cajueiro - Vara do Único Ofício de Cajueiro
TJAL — 00000854920158020027 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Foro de Cajueiro - Vara do Único Ofício de Cajueiro / Foro de Passo de Camaragibe - Vara de Único Ofício de Passo de Camaragibe
TJRN — 00007144020108200110 — Execução Fiscal · 2010-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Órgão julgador: Foro de Cajueiro - Vara do Único Ofício de Cajueiro / VARA ÚNICA
TJAL — 05003838820088020007 — Execução Fiscal · 1996-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Cajueiro - Vara do Único Ofício de Cajueiro
TJAC — 07001124120168010008 — Execução Fiscal · 2016-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJAC
- Órgão julgador: Foro de Cajueiro - Vara do Único Ofício de Cajueiro / Vara Única
TJRN — 00002985120108200117 — Execução Fiscal · 2010-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Órgão julgador: Foro de Cajueiro - Vara do Único Ofício de Cajueiro / VARA ÚNICA
TJAC — 07003119720158010008 — Execução Fiscal · 2015-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJAC
- Órgão julgador: Foro de Cajueiro - Vara do Único Ofício de Cajueiro / Vara Única
TJSC — 03017745120188240055 — Execução Fiscal · 2018-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Cajueiro - Vara do Único Ofício de Cajueiro / 2ª Vara da Comarca de Rio Negrinho