Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJAL 07001440920228020008

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eb7a73f1a83dd93d078cbdead4da07ae0982ce6179041185b1e36570b296e503

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-02-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  2. 2022-02-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2022-02-08 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2022-02-10 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2022-02-16 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-02-16 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2022-03-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2022-03-08 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2022-03-11 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2022-04-05 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2022-04-07 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2022-04-07 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2022-08-31 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2022-09-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2022-09-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2022-09-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2022-09-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2022-10-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2022-02-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. Que questão do assunto «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2022-03-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  3. Que questão do assunto «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2022-03-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-07 a 2022-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-27
Definitivo (TPU 246)
2022-09-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-12
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-09
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-08
Publicação (TPU 92)
2022-09-06
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-09-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-31
Documento (TPU 581)
2022-08-31
Conclusão (TPU 51)
2022-04-07
Mandado (TPU 106)
2022-04-07
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-03-08T14:46:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  2. 2022-03-10T15:03:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2022-03-07T12:19:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2022-03-07T11:41:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  5. 2022-02-16T07:40:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  6. 2022-02-16T07:38:48.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "Resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  7. 2022-02-10T18:15:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  8. 2022-02-09T10:31:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2022-02-08T13:31:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2022-02-08T13:01:06.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  11. 2022-02-07T10:45:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2022-02-07T10:45:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  13. 2022-10-27T08:52:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2022-09-12T07:18:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  15. 2022-09-12T07:18:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2022-09-09T20:23:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  17. 2022-09-09T19:21:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2022-09-08T10:35:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2022-09-06T17:00:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2022-09-06T13:48:01.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  21. 2022-08-31T15:19:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2022-08-31T15:10:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  23. 2022-04-07T08:46:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  24. 2022-04-07T08:45:38.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "Resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  25. 2022-04-05T14:55:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  26. 2022-03-14T19:48:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2022-03-14T16:44:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2022-03-11T22:40:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2022-03-11T14:36:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2022-03-11T11:09:46.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  31. 2022-03-08T09:00:00.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

Leia também na Wiki Jurídica