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Apelação Cível — Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993 — TRF2 00002021220034025001

Classe: Apelação CívelÓrgão: Gabinete da Vice-PresidênciaGrau: G2Data de ajuizamento: 2010-02-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 995a0b5f1aa1e46be823f530342828859a4ae127f9e76f3825506707ef96785f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-02-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-09-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-12-10 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-12-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-02-15 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-12-06 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-03-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-02-29T14:36:28.000000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-02-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100223000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-02-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 995a0b5f1aa1e46be823f530342828859a4ae127f9e76f3825506707ef96785f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-24 a 2020-03-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-12-06
Não-Provimento (TPU 239)
2019-02-15
Reativação (TPU 849)
2015-12-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-12-10
Reativação (TPU 849)
2015-09-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2010-02-24
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-02-24T17:42:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-09-22T17:11:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  3. 2015-12-10T16:20:50.000Z — Reativação (TPU 849)
  4. 2015-12-10T16:43:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  5. 2019-02-15T13:21:00.000Z — Reativação (TPU 849)
  6. 2019-12-06T17:29:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  7. 2020-03-22T12:41:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.