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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública — Indenização por Dano Moral — TJMT 00000626220088110039

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bed3f88a5866c7b8d9921ad038151de93304ceffab868f9fe9fdfbeda7ad518f

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Cumprimento de sentença: como cobrar o que foi decidido

Tema documentado no texto da fonte

A sentença favorável, sozinha, não deposita dinheiro em conta. Para converter a decisão em pagamento existe o cumprimento de sentença (arts. 513 a 538 do CPC), fase que corre nos mesmos autos do processo original — sem ação nova, sem nova citação pelo correio, com intimação na pessoa do advogado na maioria dos casos. Essa continuidade é herança do processo

Trecho de Cumprimento de sentença: como cobrar o que foi decidido · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, sentenca.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 58205869c2ab74b51843fa12bfb0dbfc8376cfa1d96b45744d8ffdc2bd006732
  • Registro documental: bed3f88a5866c7b8d9921ad038151de93304ceffab868f9fe9fdfbeda7ad518f
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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Dano moral: o que é e quando gera indenização

Tema documentado no texto da fonte

Contratempo, descumprimento contratual e dano moral não são sinônimos. Um atraso pequeno pode gerar restituição ou abatimento, enquanto uma exposição humilhante, uma invasão de privacidade ou uma acusação que afete a reputação pode alcançar um direito da personalidade. A análise depende da conduta, do direito atingido, da repercussão concreta e do vínculo

Trecho de Dano moral: o que é e quando gera indenização · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: dano, moral.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 1bdb015e90543ec7f40465798bc3850f3418c3154ade20fbd6e9f171de4fa7a7
  • Registro documental: bed3f88a5866c7b8d9921ad038151de93304ceffab868f9fe9fdfbeda7ad518f
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 524 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-01-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-03-17 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/236
  3. 2009-01-15 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/274
  4. 2010-03-09 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/350
  5. 2023-06-30 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/498
  6. 2024-09-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/193/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/193
  7. 2026-03-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/198/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/198
  8. 2026-04-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/199/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/199
  9. 2026-04-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/200/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/200
  10. 2026-04-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/201/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/201
  11. 2026-04-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/207/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/207
  12. 2026-04-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/208/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/208
  13. 2026-06-01 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/210/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/210
  14. 2026-06-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/211/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/211
  15. 2026-06-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/212/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/212
  16. 2026-06-01 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/521
  17. 2026-06-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/218
  18. 2026-06-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/523

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2008-03-17 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/236
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2009-01-15 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/274
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2010-03-09 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/350

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 524 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-01-18 a 2026-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-10
Definitivo (TPU 246)
2026-06-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-06-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-03
Publicação (TPU 92)
2026-06-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-01
Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-06-01
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-06-01
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-01
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-01
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 14

Atos 1–40 de 524. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-01-18T16:20:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2008-01-18T18:14:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  3. 2008-01-22T17:29:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2008-01-22T17:29:10.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "8141",
    "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"
  }
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  5. 2008-01-23T14:05:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  6. 2008-01-30T17:10:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "8141",
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  }
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  7. 2008-03-04T11:29:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2008-03-06T12:58:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "8141",
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  }
}
  9. 2008-03-06T16:31:55.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Retificada a autuação",
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    }
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    "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"
  }
}
  10. 2008-03-10T16:18:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8141",
    "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"
  }
}
  11. 2008-03-17T17:22:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "8141",
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  }
}
  12. 2008-04-15T08:25:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  }
}
  13. 2008-04-15T12:15:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  14. 2008-05-05T18:14:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
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  }
}
  15. 2008-05-05T18:14:52.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "8141",
    "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"
  }
}
  16. 2008-05-06T13:40:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8141",
    "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"
  }
}
  17. 2008-06-06T16:13:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8141",
    "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"
  }
}
  18. 2008-06-06T16:14:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8141",
    "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"
  }
}
  19. 2008-06-06T17:06:08.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8141",
    "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"
  }
}
  20. 2008-07-08T15:23:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8141",
    "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"
  }
}
  21. 2008-07-08T17:13:43.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8141",
    "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"
  }
}
  22. 2008-07-21T17:18:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8141",
    "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"
  }
}
  23. 2008-07-21T17:49:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8141",
    "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"
  }
}
  24. 2008-07-22T16:30:25.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8141",
    "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"
  }
}
  25. 2008-07-23T12:07:07.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8141",
    "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"
  }
}
  26. 2008-08-06T13:06:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta",
      "valor": 71
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8141",
    "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"
  }
}
  27. 2008-08-06T15:03:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8141",
    "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"
  }
}
  28. 2008-08-06T16:51:23.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8141",
    "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"
  }
}
  29. 2008-08-07T18:02:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8141",
    "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"
  }
}
  30. 2008-08-07T18:14:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8141",
    "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"
  }
}
  31. 2008-08-08T12:18:25.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8141",
    "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"
  }
}
  32. 2008-08-11T11:28:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8141",
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}
  33. 2009-01-15T13:26:27.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8141",
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}
  34. 2009-01-20T12:54:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8141",
    "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"
  }
}
  35. 2009-01-23T15:21:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "codigo": "8141",
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}
  36. 2009-02-12T13:01:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "8141",
    "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"
  }
}
  37. 2009-02-12T13:09:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8141",
    "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"
  }
}
  38. 2009-02-12T13:18:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8141",
    "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"
  }
}
  39. 2009-02-12T16:16:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
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    "codigo": "8141",
    "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"
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}
  40. 2009-02-25T18:08:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8141",
    "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.