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Execução de Título Judicial — Valor da Execução / Cálculo / Atualização — TJSE 00001307419998250059

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: POÇO REDONDOGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-10-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bce915220caee67705e6f794f93e7b6ca49a36999ab47cdcfb5dd4613d3b85d1

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: bce915220caee67705e6f794f93e7b6ca49a36999ab47cdcfb5dd4613d3b85d1
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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Tema 608 do STJ: Valor da execução

Tema documentado no texto da fonte

A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Cinge-se a discussão em definir se o valor da execução pode ser fracionado, a ponto de permitir o pagamento dos honorários advocatícios por meio de RPV e o crédito principal por meio de precatórios judicial.” São 35 palavras de pergunta, e é por elas que se mede o alcance.

Trecho de Tema 608 do STJ: Valor da execução · A pergunta que o tribunal respondeu · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, valor.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 119d5ab1471ada5569a702d225d56519c86e285732d114d202c07e77b9e5ad43
  • Registro documental: bce915220caee67705e6f794f93e7b6ca49a36999ab47cdcfb5dd4613d3b85d1
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 65 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-10-29 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  2. 2009-04-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  3. 2010-04-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  4. 2010-08-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  5. 2010-08-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  6. 2010-11-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  7. 2012-02-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  8. 2012-09-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  9. 2013-03-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  10. 2013-07-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2013-07-31 — Extinção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2014-08-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2014-08-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2014-09-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2014-09-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2015-01-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2015-01-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2015-07-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2009-04-08 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/62
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-04-13 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-08-06 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-29T17:37:23.316000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20081029120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2008-10-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: bce915220caee67705e6f794f93e7b6ca49a36999ab47cdcfb5dd4613d3b85d1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-10-29 a 2015-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-09-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-07-15
Definitivo (TPU 246)
2015-01-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-01-12
Definitivo (TPU 246)
2014-09-29
Documento (TPU 581)
2014-09-24
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-09-10
Expedição de documento (TPU 60)
2014-09-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-08-07
Decisão (TPU 3)
2014-08-04
Conclusão (TPU 51)
2014-07-11
Recebimento (TPU 132)
2014-07-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Valor da Execução / Cálculo / Atualização

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-10T08:23:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2014-09-24T14:03:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2014-09-10T13:37:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-06-27T12:04:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2012-11-14T10:34:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2012-06-22T10:33:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2010-11-17T17:11:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2010-05-18T09:11:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2010-04-13T15:16:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2010-03-12T10:38:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2009-09-17T16:18:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2009-04-22T10:59:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2008-11-04T10:11:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-07-15T10:10:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2015-01-12T12:16:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2015-01-12T12:15:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2014-09-29T07:50:25.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2014-09-10T17:56:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2014-08-07T23:19:15.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2014-08-04T11:18:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2014-07-11T10:02:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2014-07-02T10:06:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2014-01-07T13:38:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2013-11-19T10:25:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2013-11-14T14:12:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2013-07-31T10:00:04.000Z — Extinção (TPU 456)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8673",
    "nome": "Poço Redondo"
  }
}
  27. 2013-07-16T15:21:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2013-07-05T10:49:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2013-07-03T12:30:59.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2013-06-12T12:46:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2013-04-16T11:56:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2013-04-11T12:43:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2013-04-04T10:35:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2013-03-26T11:26:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2013-03-15T13:33:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2013-03-14T10:12:02.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2013-02-20T13:08:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2012-09-19T09:29:22.000Z — Decisão (TPU 3)
  39. 2012-08-28T15:16:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2012-08-22T09:40:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.