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TRE-AC — 06005516720206010009

Classe: RepresentaçãoOrgao: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-11-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f955eef83d30c121d00755d23887b19d48093251b3ff1e29c238d808d9695de

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-29 a 2022-06-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-06: Definitivo (TPU 246)
2022-06-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-06: Reativação (TPU 849)
2022-06-06: Desarquivamento (TPU 893)
2022-06-06: Documento (TPU 581)
2022-05-19: Definitivo (TPU 246)
2022-05-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-19: Mero expediente (TPU 11010)
2022-05-19: Reativação (TPU 849)
2022-05-19: Desarquivamento (TPU 893)
2022-05-19: Documento (TPU 581)
2022-05-19: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público

Ver outros registros do assunto TPU 11658

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-11-29T20:18:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-29T20:39:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-04T12:10:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-09T18:11:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-14T14:07:39.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-09-23T14:49:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-19T09:26:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-01T14:53:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-02T13:26:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-07T12:08:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-07T12:08:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-07T12:08:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-07T12:39:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-08T16:54:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-12-08T18:34:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-09T14:38:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-01T00:29:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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    }
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2021-09-27T11:08:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-19T13:41:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-09T12:20:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-18T16:48:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Contraminuta",
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2022-05-19T14:51:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-06T10:54:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-29T20:18:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-29T20:52:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-04T16:51:01.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-09T19:58:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-14T14:07:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

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2021-07-01T00:30:00.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-24T13:10:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-09T12:23:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-09T12:23:01.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-19T09:26:28.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"
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2022-05-19T09:26:28.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16034",
    "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"
  }
}

2022-05-19T11:57:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16034",
    "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"
  }
}

2022-05-19T14:55:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16034",
    "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"
  }
}

2022-05-19T14:55:07.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16034",
    "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"
  }
}

2022-06-06T10:48:27.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"
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2022-06-06T10:48:27.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16034",
    "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"
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2022-06-06T10:56:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000795920266190040 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / 040ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ
TRE-MS — 06000973320266120054 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MS
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / 54ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-PE — 06001455220226170002 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PE
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / CARTÓRIO DA 2ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000796220226190149 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / 149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ
TRE-PE — 06001463720226170002 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PE
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / CARTÓRIO DA 2ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06001454920226170003 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PE
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / CARTÓRIO DA 3ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06003290820206200030 — Representação · 2020-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RN
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / 30 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000249120226260125 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SP
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / 125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO