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TJPE — 00000069420028171260

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DA BOA VISTAGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-10-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 035859d78de190106209b08465badbea2b0500207b91923b2057f437f6fa581f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-10-01 a 2024-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-02: Definitivo (TPU 246)
2024-08-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-09: Publicação (TPU 92)
2024-08-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-31: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-29: Petição (TPU 85)
2024-07-23: Conclusão (TPU 15101)
2024-07-23: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-23: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-23: Conclusão (TPU 51)
2024-07-23: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-19: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-03-08T17:20:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-08T17:20:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-08T17:21:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-08T17:21:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-21T16:18:06.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2024-06-20T20:42:37.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
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2024-06-20T20:42:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-07-11T14:39:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-19T09:38:20.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-07-23T10:42:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-23T10:45:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-29T17:39:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2002-10-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-08T12:00:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7612",
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2022-07-26T19:28:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2024-03-08T17:20:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7612",
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  }
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2024-07-31T12:10:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7612",
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  }
}

2024-08-09T07:52:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7612",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DA BOA VISTA"
  }
}
```

2024-08-09T07:52:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7612",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DA BOA VISTA"
  }
}

2024-08-11T00:36:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7612",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DA BOA VISTA"
  }
}

2012-10-08T11:47:41.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJGO",
      "valor": 283
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJGO",
      "valor": 283
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7612",
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  }
}

2015-01-21T14:39:48.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJGO",
      "valor": 283
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJES",
      "valor": 282
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7612",
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}

2024-03-08T17:20:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7612",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DA BOA VISTA"
  }
}

2024-03-08T17:20:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7612",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DA BOA VISTA"
  }
}

2024-06-20T20:43:39.000Z — Prescrição (TPU 11878)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DA BOA VISTA"
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2024-07-11T14:38:14.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7612",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DA BOA VISTA"
  }
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2024-07-23T10:44:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DA BOA VISTA"
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}

2024-07-23T10:44:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7612",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DA BOA VISTA"
  }
}

2024-07-23T12:13:55.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7612",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DA BOA VISTA"
  }
}

2024-09-02T14:55:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7612",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DA BOA VISTA"
  }
}

2009-10-10T11:31:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7612",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DA BOA VISTA"
  }
}
```
2022-04-25T00:00:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7612",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DA BOA VISTA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00188956020168070007 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DA BOA VISTA / TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA
TJMG — 00006458320188130704 — Recurso Especial · 2019-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DA BOA VISTA / Terceira Vice-Presidência
TJPB — 00006055820198150301 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DA BOA VISTA / 1ª Vara Mista de Pombal
STJ — 00003970620228020051 — Recurso Especial · 2025-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DA BOA VISTA / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
STJ — 00003932720198180051 — Agravo em Recurso Especial · 2026-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DA BOA VISTA / PRESIDÃNCIA
STJ — 00003938720188070012 — Petição · 2023-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Petição
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DA BOA VISTA / PRESIDÃNCIA
TJPA — 00003078020098140063 — Ação Penal de Competência do Júri · 2009-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DA BOA VISTA / VARA ÚNICA DE VIGIA
TJPA — 00003066020118140052 — Petição Criminal · 2011-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Petição Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DA BOA VISTA / VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM

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