TJSP — 00046700320088260002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e74204d2deb3f892c1e77c871a135b0b5cfdff52d63df98a98e343af9f216a23
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 136 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-10-01 a 2022-08-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-02-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-02-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-02-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-02-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-02-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-02-21
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2017-02-21
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2014-10-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-06-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-06-05
- Remessa (TPU 123)
- 2014-06-04
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 136. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2008-10-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-10-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-10-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-10-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2008-11-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-11-05T16:19:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-03-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-03-06T16:10:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-03-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-03-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-04-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-07-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-07-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-08-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-01-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-01-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-01-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-01-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-02-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-02-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2010-04-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-04-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-05-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-05-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-05-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-05-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2010-07-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-12T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2010-07-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-07-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-07-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-11-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2010-11-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2010-11-30T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-01-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2011-01-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2011-02-01T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2011-04-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2011-04-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00043184520088260002 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2008-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- TJSP — 00082564920148260451 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTO AMARO / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE PIRACICABA
- TJPI — 00001943120128180057 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTO AMARO / VARA ÚNICA DE JAICÓS
- TJSP — 00106094620158260348 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTO AMARO / 01 CRIMINAL DE MAUA
- TJDFT — 00136697420168070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTO AMARO / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- TJDFT — 00136749020168070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTO AMARO / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
- TJDFT — 00082960220158070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTO AMARO / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
- TJRJ — 02738570520148190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTO AMARO / CAPITAL 42 VARA CRIMINAL