TJSP — 00046700320088260002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE SANTO AMAROGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-07-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e74204d2deb3f892c1e77c871a135b0b5cfdff52d63df98a98e343af9f216a23

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 136 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-10-01 a 2022-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-23
Definitivo (TPU 246)
2017-02-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-23
Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-22
Conclusão (TPU 51)
2017-02-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-21
Desarquivamento (TPU 893)
2017-02-21
Desarquivamento (TPU 893)
2014-10-31
Definitivo (TPU 246)
2014-06-05
Definitivo (TPU 246)
2014-06-05
Remessa (TPU 123)
2014-06-04
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 136. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-10-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2008-10-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2008-10-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2008-10-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2008-11-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2008-11-05T16:19:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2009-03-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2009-03-06T16:10:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2009-03-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2009-03-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  11. 2009-04-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2009-07-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2009-07-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  14. 2009-08-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2010-01-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2010-01-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2010-01-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  18. 2010-01-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2010-02-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2010-02-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  21. 2010-04-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2010-04-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2010-05-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2010-05-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  25. 2010-05-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2010-05-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ]
    }
  27. 2010-07-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2010-07-12T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 37
        }
      ]
    }
  29. 2010-07-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2010-07-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
    }
  31. 2010-07-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2010-07-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2010-11-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  34. 2010-11-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  35. 2010-11-30T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2011-01-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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          "valor": 37
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      ]
    }
  37. 2011-01-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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        }
      ]
    }
  38. 2011-02-01T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  39. 2011-04-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 37
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      ]
    }
  40. 2011-04-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.