TJMG — 46455766120208130000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ddb0161e33dbe09ce6daf228e84f0ddf689c33e9b0c5a722c5061aa17815278f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-12 a 2021-08-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-06-30
- Documento (TPU 581)
- 2020-08-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-08-15
- Remessa (TPU 123)
- 2020-08-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-12
- Remessa (TPU 123)
- 2020-08-12
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins | COVID-19
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-08-12T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2020-08-12T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2020-08-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2021-06-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão de prisão preventiva", "valor": 175 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2020-08-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2020-08-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2020-08-15T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2020-08-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2021-08-17T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003489220223000000 — Habeas Corpus · 2022-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
- TJAP — 00010720520218030009 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2021-05-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJAP
- Classe processual: Recurso Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJAP — 00029858520228030009 — Carta Precatória Cível · 2022-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJAP
- Classe processual: Recurso Ordinário / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJMG — 23086055320218130000 — Recurso Ordinário · 2022-01-18 · 2 referência(s) em comum
- TJMG — 44668099820208130000 — Recurso Ordinário · 2020-08-03 · 2 referência(s) em comum
- TJMG — 44343365920208130000 — Recurso Ordinário · 2020-08-19 · 2 referência(s) em comum
- TRT13 — 00002724220205130022 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2020-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TRT13
- Classe processual: Recurso Ordinário / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TJSP — 15272361320218260228 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJSP
- Classe processual: Recurso Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
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