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Execução de Título Judicial — Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública — TJSE 00002120819998250059

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: POÇO REDONDOGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-08-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 46fa65954435fdbcc8366186751d196f6c0e1a67b7be2664e0eb295aa6e2e776

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.839.608 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 20 de fevereiro de 2024, sob relatoria de Antonio Carlos Ferreira, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 2 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de honorários advocatícios, crédito trabalhista e concurso singular de credores. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: advocaticios, honorarios.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 98c9e389070181ac5d247039b6d7ac9ff321af89e7c94f5a3e58a9c60f823154
  • Registro documental: 46fa65954435fdbcc8366186751d196f6c0e1a67b7be2664e0eb295aa6e2e776
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: 46fa65954435fdbcc8366186751d196f6c0e1a67b7be2664e0eb295aa6e2e776
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 91 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-08-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  2. 2010-09-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  3. 2012-02-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  4. 2014-06-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  5. 2015-05-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  6. 2015-09-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  7. 2015-11-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  8. 2016-11-21 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2017-02-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  10. 2017-03-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2017-03-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  12. 2017-03-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2017-03-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2017-05-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2017-06-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2017-06-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2017-07-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2017-07-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública» foi examinada no registro «Decisão» em 2010-09-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/88
  2. Que questão do assunto «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-02-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/75
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2014-06-27 no assunto oficial «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/62

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-08-31 a 2017-07-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-13
Recebimento (TPU 132)
2017-07-13
Definitivo (TPU 246)
2017-07-13
(TPU )
2017-06-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-06-05
Definitivo (TPU 246)
2017-05-26
Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-22
Conclusão (TPU 51)
2017-03-22
(TPU )
2017-03-21
Petição (TPU 85)
2017-03-14
Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-14
(TPU )
2017-03-13
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-03-21T16:47:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-03-13T09:12:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2016-11-21T15:36:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2017-07-13T12:40:10.000Z — (TPU )
  5. 2017-03-22T09:24:41.000Z — (TPU )
  6. 2017-03-14T08:53:28.000Z — (TPU )
  7. 2017-03-05T00:24:59.000Z — (TPU )
  8. 2017-02-10T10:03:53.000Z — (TPU )
  9. 2016-11-10T11:35:54.000Z — (TPU )
  10. 2016-11-10T11:34:07.000Z — (TPU )
  11. 2016-10-18T10:09:44.000Z — (TPU )
  12. 2016-07-25T12:43:18.000Z — (TPU )
  13. 2016-07-25T12:43:18.000Z — (TPU )
  14. 2016-02-15T11:31:44.000Z — (TPU )
  15. 2015-11-27T11:28:43.000Z — (TPU )
  16. 2015-09-29T11:50:22.000Z — (TPU )
  17. 2015-07-22T14:12:02.000Z — (TPU )
  18. 2015-07-09T12:41:39.000Z — (TPU )
  19. 2015-06-30T12:27:18.000Z — (TPU )
  20. 2015-06-15T15:41:07.000Z — (TPU )
  21. 2015-04-23T06:46:32.000Z — (TPU )
  22. 2015-04-12T15:12:48.000Z — (TPU )
  23. 2014-11-12T07:57:41.000Z — (TPU )
  24. 2014-06-27T12:04:51.000Z — (TPU )
  25. 2013-09-26T14:20:24.000Z — (TPU )
  26. 2013-08-19T16:37:05.000Z — (TPU )
  27. 2013-08-07T09:53:47.000Z — (TPU )
  28. 2013-07-16T12:34:21.000Z — (TPU )
  29. 2013-06-27T14:52:23.000Z — (TPU )
  30. 2011-12-07T11:39:38.000Z — (TPU )
  31. 2011-10-13T11:07:56.000Z — (TPU )
  32. 2011-09-21T10:59:31.000Z — (TPU )
  33. 2017-07-13T12:48:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  34. 2017-07-13T12:33:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2017-06-05T13:30:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  36. 2017-06-05T13:29:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  37. 2017-05-26T07:07:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2017-03-22T09:26:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2017-03-14T11:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2017-02-14T11:18:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.