O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 512 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Cheque Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2000-04-27 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2000-05-08 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/160 - 2004-01-23 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/180 - 2004-12-20 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/260 - 2005-07-25 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/283 - 2006-01-21 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/329 - 2006-01-21 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/330 - 2017-11-23 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/485 - 2018-07-16 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/489 - 2022-09-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146 - 2022-10-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147 - 2022-11-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148 - 2023-05-22 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149 - 2023-05-22 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150 - 2023-08-25 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/155 - 2023-08-25 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156 - 2024-01-22 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157 - 2024-05-13 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/159
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2000-05-08 trata do assunto oficial «Cheque»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/160 - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2004-01-23 trata do assunto oficial «Cheque»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/180 - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2004-12-20 trata do assunto oficial «Cheque»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/260
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-14T02:18:49.779000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20031226000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2003-12-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ee3e883da0de7d349c4c37884c5eaf4949ce743760dd4c6cd6a39972933e430e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 512 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-04-27 a 2024-05-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-13
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-02-03
- Remessa (TPU 980)
- 2024-01-22
- Recebimento (TPU 979)
- 2024-01-22
- Remessa (TPU 123)
- 2023-08-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-08-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-08-25
- Remessa (TPU 123)
- 2023-08-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-06-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 512. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.