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Inquérito Policial — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJAP 00004165220248030006

Classe: Inquérito PolicialOrgao: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMESGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1b83343510abe952369983fb0871417c86f844750d7d7eff781f6b8216f4a435

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Inquérito policial: o que é e como funciona

Tema documentado no texto da fonte

Uma intimação da delegacia para prestar depoimento costuma gerar mais dúvida do que a própria acusação. O inquérito policial é o procedimento administrativo que reúne provas de um crime antes de qualquer processo judicial; ele não julga, não condena e não é, tecnicamente, um processo. Quem entende essa distinção evita o susto de achar que já responde a uma

Trecho de Inquérito policial: o que é e como funciona · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: inquerito, policial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 456a3a8cdece5180e0b6d9761f6d4780792873610d30cbd5b14f30ca893d2919
  • Registro documental: 1b83343510abe952369983fb0871417c86f844750d7d7eff781f6b8216f4a435
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-04-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-04-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-05-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-05-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2024-05-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2024-05-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2024-05-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2024-05-28 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2024-06-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2024-07-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2024-07-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2024-10-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2024-10-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2024-10-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2024-10-18 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2024-10-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2024-10-30 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2024-10-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-05-28 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2024-10-18 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-25 a 2024-10-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-30
Definitivo (TPU 246)
2024-10-30
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-10-30
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-18
Arquivamento (TPU 12430)
2024-10-12
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-12
Conclusão (TPU 51)
2024-10-07
Recebimento (TPU 132)
2024-07-08
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-08
Remessa (TPU 123)
2024-06-03
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-28
Por decisão judicial (TPU 898)
2024-05-20
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-25T17:41:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-04-29T18:03:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-05-12T19:05:37.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2024-05-20T17:53:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2024-07-08T10:47:11.000Z — Remessa (TPU 123)
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  6. 2024-10-12T15:33:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2024-04-29T18:03:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  8. 2024-05-08T10:09:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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  9. 2024-05-12T19:04:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2024-05-16T19:48:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  11. 2024-05-20T17:53:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-05-28T12:39:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-06-03T10:52:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-07-08T10:46:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-10-07T14:27:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2024-10-12T15:33:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2024-10-18T10:24:55.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
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  18. 2024-10-30T21:04:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-10-30T21:06:13.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2024-10-30T21:06:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.