Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Intimação / Notificação — TRT23 00000204320215230081

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: VARA DO TRABALHO DE JUINAGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8a966cd51193dee3b3e2f860d0f4ad4f161003c459b1fdff4b176368551353e2

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 8a966cd51193dee3b3e2f860d0f4ad4f161003c459b1fdff4b176368551353e2
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 120 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-03-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  3. 2022-03-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  4. 2022-03-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2022-03-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2022-04-08 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  7. 2022-04-08 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  8. 2022-04-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2022-04-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  10. 2022-04-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  11. 2022-04-28 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  12. 2022-04-28 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  13. 2022-05-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  14. 2022-05-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  15. 2022-06-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2022-06-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  17. 2022-06-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  18. 2022-06-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2022-04-28 trata do assunto oficial «Intimação / Notificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/110
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-05-03 trata do assunto oficial «Intimação / Notificação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/63

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-15T00:31:22.643000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210128132625
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8a966cd51193dee3b3e2f860d0f4ad4f161003c459b1fdff4b176368551353e2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 120 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-28 a 2022-06-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-09
Definitivo (TPU 246)
2022-06-03
Mero expediente (TPU 11010)
2022-06-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-02
Publicação (TPU 92)
2022-06-02
Conclusão (TPU 51)
2022-06-01
Petição (TPU 85)
2022-06-01
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-12
Petição (TPU 85)
2022-05-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-04-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Intimação / Notificação | Honorários na Justiça do Trabalho | Contratuais | intervalo Interjonadas | Intervalo Intrajornada | Cartão de Ponto | Adicional de Insalubridade | Base de Cálculo | Outros Agentes Insalubres | Equipamento de Proteção Individual - EPI

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 120. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-28T13:26:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  2. 2021-02-09T22:00:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27400",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA"
      }
    }
  3. 2021-05-04T16:19:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  4. 2021-09-23T13:36:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  5. 2021-10-05T09:31:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA"
      }
    }
  6. 2022-03-03T15:21:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  7. 2022-03-29T14:01:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "27400",
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      }
    }
  8. 2022-06-02T10:51:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27400",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA"
      }
    }
  9. 2021-02-22T14:12:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27400",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA"
      }
    }
  10. 2021-03-01T15:19:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27400",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA"
      }
    }
  11. 2021-05-14T12:32:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "27400",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA"
      }
    }
  12. 2021-06-02T07:51:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
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      }
    }
  13. 2021-06-02T07:51:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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      ],
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      }
    }
  14. 2021-10-05T12:54:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27400",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA"
      }
    }
  15. 2021-10-05T12:54:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27400",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA"
      }
    }
  16. 2021-10-06T13:49:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27400",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA"
      }
    }
  17. 2021-10-22T09:43:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27400",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA"
      }
    }
  18. 2021-10-22T09:44:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27400",
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      }
    }
  19. 2021-10-22T09:44:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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      ],
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        "codigo": "27400",
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      }
    }
  20. 2022-02-07T09:57:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27400",
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      }
    }
  21. 2022-02-07T09:57:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27400",
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      }
    }
  22. 2022-03-04T17:41:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27400",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA"
      }
    }
  23. 2022-03-18T11:53:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27400",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA"
      }
    }
  24. 2022-03-18T11:53:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27400",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA"
      }
    }
  25. 2022-03-30T12:55:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27400",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA"
      }
    }
  26. 2022-04-11T10:00:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27400",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA"
      }
    }
  27. 2022-04-11T10:00:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27400",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA"
      }
    }
  28. 2022-06-01T10:53:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27400",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA"
      }
    }
  29. 2021-02-23T14:49:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27400",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA"
      }
    }
  30. 2021-03-22T08:14:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27400",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA"
      }
    }
  31. 2021-04-08T07:24:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27400",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA"
      }
    }
  32. 2021-04-30T10:16:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27400",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA"
      }
    }
  33. 2021-04-30T11:00:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27400",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA"
      }
    }
  34. 2021-05-17T18:26:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27400",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA"
      }
    }
  35. 2021-05-28T09:41:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27400",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA"
      }
    }
  36. 2021-05-31T16:35:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27400",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA"
      }
    }
  37. 2021-06-01T11:02:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27400",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA"
      }
    }
  38. 2021-10-21T15:33:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27400",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA"
      }
    }
  39. 2021-10-25T14:25:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27400",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA"
      }
    }
  40. 2022-02-25T14:22:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27400",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.