Apelação Cível — Cofins — TRF2 00005089320084025101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 150aadba89f35829ee95fe03b1c10f969f1caac5d7cc2ebdbf4a74da30694f6d
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Cofins Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - PIS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2009-01-07 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-12-28 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-11-14 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2016-11-22 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-06-04 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-08-14 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-07 a 2020-08-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-08-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-06-04
- Reativação (TPU 849)
- 2016-11-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-11-14
- Reativação (TPU 849)
- 2015-12-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2009-01-07
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cofins | PIS
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-01-07T17:44:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-12-28T17:35:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-11-14T13:59:44.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2016-11-22T13:32:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-06-04T18:36:00.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2020-08-14T18:51:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 00989239620174025101 — Apelação Cível · 2017-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência
- TRF2 — 01144127620174025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF6 — 00347219720164013800 — Apelação Cível · 2018-05-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / Gabinete 12
- TRF2 — 01455152720154025116 — Apelação Cível · 2019-06-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência
- TRF6 — 10102345220234063803 — Apelação Cível · 2025-08-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / GAB. 34 - DES. FEDERAL EVANDRO REIMAO
- TRF6 — 00566844020114013800 — Apelação Cível · 2014-03-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / Gabinete 13
- STJ — 00004358320194036144 — Agravo em Recurso Especial · 2025-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
- STJ — 00003633520084058308 — Recurso Especial · 2014-06-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES