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STJ — 00000804320188173280

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUESGrau: SUPData Ajuizamento: 2025-03-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f15b0895759443bb56111b631801fb0ea0486e265661c7241c8e90665e438ed1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-28 a 2025-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-28
Publicação (TPU 92)
2025-05-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-05-24
Recurso prejudicado (TPU 230)
2025-04-11
Conclusão (TPU 51)
2025-04-11
Distribuição (TPU 26)
2025-03-28
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-04-11T10:15:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2025-04-11T10:34:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2025-03-28T13:40:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2025-05-28T00:46:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2025-05-24T17:40:01.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
  6. 2025-08-28T15:33:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2025-08-28T15:33:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2025-05-24T17:40:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2025-05-27T01:33:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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