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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT1 00004115320125010007

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 7ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-04-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 15157d64bba88b57b29a893249dd06d4e5d44728dc632c362771eb8673d9f7a9

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00004115320125010007 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização por Dano Moral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 543 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2026-07-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 15157d64bba88b57b29a893249dd06d4e5d44728dc632c362771eb8673d9f7a9. SHA-256 do comentário: 32bb78776600010b567efeaabe9d346acac08348601a7ed2bb7a309cdb51a87a.

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 543 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-04-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-12-04 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/523
  3. 2025-12-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/391/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/391
  4. 2025-12-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/392/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/392
  5. 2026-02-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/397/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/397
  6. 2026-04-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/410/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/410
  7. 2026-04-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/414/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/414
  8. 2026-04-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/421/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/421
  9. 2026-04-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/423/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/423
  10. 2026-04-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/424/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/424
  11. 2026-04-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/425/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/425
  12. 2026-05-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/438/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/438
  13. 2026-05-18 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/439/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/439
  14. 2026-05-20 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/442/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/442
  15. 2026-05-28 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/541
  16. 2026-06-15 — Petição; Agravo de Petição (/resposta/corpo/movimentos/456/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/456
  17. 2026-06-16 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/461/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/461
  18. 2026-07-02 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/470/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/470

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-12-04 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/523
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2026-05-28 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/541

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-12T15:25:03.063000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120409000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-04-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 15157d64bba88b57b29a893249dd06d4e5d44728dc632c362771eb8673d9f7a9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 543 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-04-11 a 2026-07-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-02
Remessa (TPU 123)
2026-07-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-17
Publicação (TPU 92)
2026-06-17
Publicação (TPU 92)
2026-06-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-16
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2026-06-16
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-16
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-16
Conclusão (TPU 51)
2026-06-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 14

Atos 1–40 de 543. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-04-11T09:45:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33829",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  2. 2012-07-10T11:15:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33829",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  3. 2019-01-16T10:41:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33829",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  4. 2019-01-31T12:31:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33829",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  5. 2019-03-13T17:04:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33829",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  6. 2019-03-16T00:13:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33829",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  7. 2019-06-05T16:55:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33829",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  8. 2019-06-07T01:24:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33829",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  9. 2019-06-07T01:24:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33829",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  10. 2019-06-13T18:54:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33829",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  11. 2019-06-14T15:54:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33829",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  12. 2019-06-15T00:13:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33829",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  13. 2019-10-16T19:06:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33829",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  14. 2020-01-21T09:00:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33829",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  15. 2020-01-26T00:20:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33829",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  16. 2020-01-26T00:20:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33829",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  17. 2020-01-29T14:10:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33829",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  18. 2020-02-11T00:03:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33829",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  19. 2020-02-11T14:28:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33829",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  20. 2020-02-12T10:58:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33829",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  21. 2020-03-23T23:05:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33829",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  22. 2020-03-24T21:03:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33829",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  23. 2020-03-24T21:03:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33829",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  24. 2020-03-29T00:59:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33829",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  25. 2020-03-29T00:59:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33829",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  26. 2020-04-08T09:14:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33829",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  27. 2020-07-10T00:04:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33829",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  28. 2020-09-14T20:28:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33829",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  29. 2020-10-28T23:18:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33829",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  30. 2020-10-30T02:17:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33829",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  31. 2020-10-30T02:17:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33829",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  32. 2020-11-27T00:04:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33829",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  33. 2020-11-29T13:49:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33829",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  34. 2020-11-30T15:24:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33829",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  35. 2020-12-17T16:24:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33829",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  36. 2020-12-17T16:25:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33829",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  37. 2020-12-18T10:59:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33829",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  38. 2020-12-18T10:59:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33829",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  39. 2020-12-19T01:37:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33829",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  40. 2020-12-19T01:37:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33829",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.