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Apelação Cível — Responsabilidade tributária — TRF2 00000761020134025001

Classe: Apelação CívelOrgao: Gabinete da Vice-PresidênciaGrau: G2Data Ajuizamento: 2014-04-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 45aa2432093e7161329eb10187a606767d8c18d37cc0d3037a7488f3d8989219

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-07-17 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); recusa de prevenção/dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-07-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2018-11-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2019-01-14 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2019-01-14 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2019-11-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2020-04-13 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); recusa de prevenção/dependência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2020-04-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2020-06-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2020-06-20 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2020-06-20 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2021-01-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2021-01-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-17 a 2021-01-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-01-12
Recebimento (TPU 132)
2020-06-20
Reativação (TPU 849)
2020-06-20
Remessa (TPU 123)
2020-06-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-04-13
Recebimento (TPU 132)
2020-04-13
Redistribuição (TPU 36)
2019-11-14
Recebimento (TPU 132)
2019-01-14
Reativação (TPU 849)
2019-01-14
Remessa (TPU 123)
2018-11-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-07-17
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Responsabilidade tributária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-07-17T12:04:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ]
}
  2. 2019-01-14T13:08:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2020-04-13T11:14:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ]
}
  4. 2020-06-20T12:34:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  5. 2018-07-17T12:04:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2018-11-14T18:22:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  7. 2019-01-14T13:07:00.000Z — Reativação (TPU 849)
  8. 2019-11-14T16:10:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-04-13T11:14:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-06-18T15:37:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2020-06-20T12:32:00.000Z — Reativação (TPU 849)
  12. 2021-01-12T10:55:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2021-01-12T10:59:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.