TJSP — 00043501620098260002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2b9d989482e0394274b0478333b3c3e78aa68d848ebc871ef44f55ea0dd5db92
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas
- 2009-08-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-08-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-08-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-08-25T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2010-04-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-10-31T20:36:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-05-01T17:13:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-08-25T16:52:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2009-10-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-10-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-10-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-10-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-10-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-11-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2009-11-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2009-11-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-11-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJRR — 08011051120248230005 — Inquérito Policial · 2024-12-16 · 1 referência(s) em comum
- TJSP — 00011323020128260404 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-03-09 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005786820198150271 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-12 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005760220178150261 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-06-12 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00162531720168070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-18 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001370520198080038 — Inquérito Policial · 2019-01-21 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005759020198150311 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-25 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002964920138110110 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-03-13 · 1 referência(s) em comum