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TRT6 — 00000170320265060141

Classe: Cumprimento de Sentença de Ações ColetivasOrgao: JABOATÃO DOS GUARARAPES - 01A VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2f889a8d1e45c10a93497ce33aea4daf5e26037ba2285398e54a33dff6299d68

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-10 a 2026-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-29: Definitivo (TPU 246)
2026-05-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-27: Publicação (TPU 92)
2026-04-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-24: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-04-24: Conclusão (TPU 15101)
2026-04-24: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-24: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-24: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio | Honorários Advocatícios | Multa por Descumprimento de Ordem Judicial | FGTS | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-10T12:41:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-10T13:18:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-14T14:44:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-05T09:10:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-31T12:48:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-07T20:11:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-07T20:11:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-08T03:20:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-04-08T03:20:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-18T00:03:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-18T00:03:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-20T13:41:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-21T11:02:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2026-04-24T15:24:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-24T18:01:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-24T18:01:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "20694",
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}

2026-04-24T18:01:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "20694",
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2026-04-24T18:01:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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    "codigo": "20694",
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2026-04-27T03:28:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2026-04-27T03:28:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "20694",
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2026-05-13T00:04:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-05-13T00:04:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2026-05-20T00:01:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-28T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-14T14:43:52.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-05T09:09:54.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-31T12:48:24.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 01A VARA"
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2026-04-07T20:10:33.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2026-04-24T15:23:55.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20694",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 01A VARA"
  }
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2026-04-24T18:00:10.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20694",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 01A VARA"
  }
}
```

2026-05-29T12:54:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT6 — 00000205220265060142 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2026-01-11 · 5 referência(s) em comum
- Órgão julgador: JABOATÃO DOS GUARARAPES - 01A VARA / JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA
TRT9 — 00000144620245090008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-10 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT9
- Classe processual: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: JABOATÃO DOS GUARARAPES - 01A VARA / 08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
TRT8 — 00000782420265080005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-29 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT8
- Classe processual: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: JABOATÃO DOS GUARARAPES - 01A VARA / 5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
TRT6 — 00000204320265060145 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2026-01-11 · 5 referência(s) em comum
- Órgão julgador: JABOATÃO DOS GUARARAPES - 01A VARA / JABOATÃO DOS GUARARAPES - 05A VARA
TRT6 — 00000195520265060146 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2026-01-10 · 5 referência(s) em comum
- Órgão julgador: JABOATÃO DOS GUARARAPES - 01A VARA / JABOATÃO DOS GUARARAPES - 06A VARA
TRT18 — 00000451420265180051 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-14 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT18
- Classe processual: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: JABOATÃO DOS GUARARAPES - 01A VARA / Anapolis - 01a Vara
TRT23 — 00001352620265230037 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-11 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT23
- Classe processual: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: JABOATÃO DOS GUARARAPES - 01A VARA / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
TRT23 — 00001189020265230036 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT23
- Classe processual: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: JABOATÃO DOS GUARARAPES - 01A VARA / 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP