TJMG — 44254740220208130000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d3cb0b7246112b0d716ffce0681df07477d9f98d61c29e03ff8ecc5392b39c68
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Prisão Preventiva
Movimentações públicas
- 2020-07-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2020-07-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2020-07-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2020-07-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2020-07-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2020-07-21T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2020-07-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2021-04-20T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- STJ — 00003745620233000000 — Habeas Corpus · 2023-01-04 · 2 referência(s) em comum
- TJES — 00001360820238080029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-08-10 · 2 referência(s) em comum
- TJMG — 44078520720208130000 — Recurso Ordinário · 2020-07-09 · 2 referência(s) em comum
- TJMG — 48179447620208130000 — Recurso Ordinário · 2020-08-26 · 2 referência(s) em comum
- TJMG — 34990451820238130000 — Recurso Ordinário · 2024-02-27 · 2 referência(s) em comum
- STJ — 00000824220213000000 — Habeas Corpus · 2021-01-04 · 2 referência(s) em comum
- TJPE — 00000270720238175020 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2023-01-17 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001360620218080020 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-02-24 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 600 do STJ: Tráfico ilícito de drogas na sua forma — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1374 do STJ: Delito de associação para o tráfico de drogas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada