Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Despedida/Dispensa Imotivada — TRT2 00001026820135020007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f760585f7cc2c8cdd70e877dde66298cbfbfee01a7c33ebd2790db6d8c92e64
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 65 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Despedida/Dispensa Imotivada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Fruição/Gozo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Adicional Noturno Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Levantamento/Liberação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-01-17 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-09-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-03-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2018-04-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2018-04-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2018-04-25 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/53 - 2018-05-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2019-02-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2019-02-06 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/60 - 2019-02-09 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2019-02-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2019-03-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2019-03-08 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2019-04-09 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/61 - 2020-04-15 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2020-04-15 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/62 - 2020-04-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/63 - 2020-04-22 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/64
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-04-25 trata do assunto oficial «Despedida/Dispensa Imotivada»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-04-16 trata do assunto oficial «Despedida/Dispensa Imotivada»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/63
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T20:23:12.698000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130117000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-01-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 8f760585f7cc2c8cdd70e877dde66298cbfbfee01a7c33ebd2790db6d8c92e64
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-17 a 2020-04-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-04-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-04-16
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-04-15
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-04-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-04-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-03-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-03-06
- Petição (TPU 85)
- 2019-02-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-02-09
- Publicação (TPU 92)
- 2019-02-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-02-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-11-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Despedida/Dispensa Imotivada | Multa de 40% do FGTS | Fruição/Gozo | Adicional Noturno | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | FGTS | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Horas Extras | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Seguro Desemprego | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Anotação/Baixa/Retificação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Reflexos | Cargo de Confiança | Divisor | Gorjeta | Comissionista | Base de Cálculo | Férias Coletivas | Nulidade | Obstativa
- Ver outros registros do assunto TPU 13954
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13813
- Ver outros registros do assunto TPU 13765
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
- Ver outros registros do assunto TPU 13750
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13773
- Ver outros registros do assunto TPU 13969
- Ver outros registros do assunto TPU 13992
- Ver outros registros do assunto TPU 13993
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-01-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-09-12T17:14:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-09-20T01:38:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-09-20T01:38:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-09-29T00:20:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-09-29T00:20:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-03-21T12:54:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-03-23T05:26:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-03-23T05:26:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-04-12T12:52:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-04-16T17:52:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-04-19T11:32:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-04-19T11:32:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-04-26T03:15:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-04-26T03:15:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-04-27T01:06:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-04-27T01:06:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-05-05T07:12:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-05-05T07:12:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-05-08T01:23:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-05-08T03:24:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-05-10T16:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-05-16T01:00:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-05-16T01:11:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-05-29T13:11:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-05-29T13:11:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-06-14T07:02:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-06-14T07:02:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-06-24T02:23:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-07-14T02:39:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-07-29T01:15:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-08-10T10:18:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-08-10T10:18:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-08-19T05:36:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-08-19T05:36:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-09-22T01:04:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-10-03T01:49:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-11-07T06:14:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-11-07T06:14:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-11-30T07:03:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00006408720125020038 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-22 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de São Paulo / 38ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00006244520155020001 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-03-26 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT14 — 00000702320195140006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-02-04 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT14
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de São Paulo / 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT2 — 00005216820115020004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-10 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de São Paulo / 4ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT13 — 00000577420215130008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-29 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT13
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT14 — 00000506420215140005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-02-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de São Paulo / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT4 — 00001055820125040021 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de São Paulo / 21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT13 — 00000019320215130023 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-01-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de São Paulo / 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001026820135020007 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Despedida/Dispensa Imotivada | Multa de 40% do FGTS | Fruição/Gozo | Adicional Noturno | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | FGTS | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Horas Extras | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Seguro Desemprego | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Anotação/Baixa/Retificação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Reflexos | Cargo de Confiança | Divisor | Gorjeta | Comissionista | Base de Cálculo | Férias Coletivas | Nulidade | Obstativa”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “7ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 65 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-04-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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