Carta de Ordem Criminal — Corrupção passiva — STM 70002094620227110011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 009221bfacc480548d6502807ba175fd9c0fa48a6fbe9cc902d84d1f5a565d7c
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Corrupção passiva Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Corrupção ativa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-11-24 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-11-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-12-02 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-12-06 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-12-06 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-12-07 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-12-07 — de Instrução; designada (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-12-07 — Expedida/Certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-12-12 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-12-13 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-12-13 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-12-13 — de Instrução; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-12-13 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-12-14 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-12-15 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-07-02T16:50:09.654000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-07-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20221124124152
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-11-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 009221bfacc480548d6502807ba175fd9c0fa48a6fbe9cc902d84d1f5a565d7c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-24 a 2022-12-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-12-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-12-13
- Documento (TPU 581)
- 2022-12-13
- de Instrução (TPU 12749)
- 2022-12-13
- Documento (TPU 581)
- 2022-12-13
- Documento (TPU 581)
- 2022-12-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-12-07
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-12-07
- de Instrução (TPU 12749)
- 2022-12-07
- Mandado (TPU 106)
- 2022-12-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-12-06
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Corrupção passiva | Corrupção ativa
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-12-13T15:47:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32709", "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM" } } - 2022-12-13T15:40:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32709", "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM" } } - 2022-12-13T15:34:20.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32709", "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM" } } - 2022-12-13T13:57:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32709", "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM" } } - 2022-12-12T13:35:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32709", "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM" } } - 2022-12-07T17:02:19.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32709", "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM" } } - 2022-12-07T16:58:30.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32709", "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM" } } - 2022-12-06T14:17:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32709", "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM" } } - 2022-12-02T12:41:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32709", "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM" } } - 2022-11-25T14:53:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32709", "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM" } } - 2022-11-24T12:41:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32709", "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM" } } - 2022-12-15T16:42:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32709", "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM" } } - 2022-12-14T17:06:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32709", "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM" } } - 2022-12-07T12:13:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32709", "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM" } } - 2022-12-06T14:14:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32709", "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STM — 70002164220217120012 — Carta de Ordem Criminal · 2021-11-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Coincidência literal — Classe processual: Carta de Ordem Criminal
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 11ª CJM / Auditoria da 12ª CJM
- STM — 70003085520187110011 — Carta Precatória Criminal · 2018-06-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Auditoria da 11ª CJM
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Carta Precatória Criminal
- TJPI — 00001014020208180008 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2020-08-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPI
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 11ª CJM / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
- STM — 70002270320197030203 — Carta de Ordem Criminal · 2019-12-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Coincidência literal — Classe processual: Carta de Ordem Criminal
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 11ª CJM / 2ª Auditoria da 3ª CJM
- TJMMG — 20008379320209130003 — Apelação Criminal · 2021-06-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMMG
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 11ª CJM / Gab. Desembargador James Ferreira Santos
- TJMMG — 20001603820219130000 — Habeas Corpus Criminal · 2021-10-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMMG
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 11ª CJM / Gab. Desembargador Jadir Silva
- TJMMG — 20000740420209130000 — Habeas Corpus Criminal · 2020-05-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMMG
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 11ª CJM / Gab. Desembargador James Ferreira Santos
- TJMSP — 08010181220249260030 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2021-05-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMSP
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 11ª CJM / 4ª Auditoria Militar Estadual