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Inquérito Policial — Homicídio Simples — TJPB 00001308920208150391

Classe: Inquérito PolicialOrgao: Vara Única de TeixeiraGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-04-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 51f67f5ae4a3a6936587e274801e4e87dcf03941c53728da725d97132ea057ee

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Inquérito policial: o que é e como funciona

Tema documentado no texto da fonte

Uma intimação da delegacia para prestar depoimento costuma gerar mais dúvida do que a própria acusação. O inquérito policial é o procedimento administrativo que reúne provas de um crime antes de qualquer processo judicial; ele não julga, não condena e não é, tecnicamente, um processo. Quem entende essa distinção evita o susto de achar que já responde a uma

Trecho de Inquérito policial: o que é e como funciona · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: inquerito, policial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 456a3a8cdece5180e0b6d9761f6d4780792873610d30cbd5b14f30ca893d2919
  • Registro documental: 51f67f5ae4a3a6936587e274801e4e87dcf03941c53728da725d97132ea057ee
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-04-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2021-04-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2021-09-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2021-12-03 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2021-12-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2021-12-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2021-12-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2022-03-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2022-06-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2022-07-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2022-08-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2022-08-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2022-08-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2022-08-15 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2022-08-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2022-08-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2022-08-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2022-08-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2022-08-15 para o assunto oficial «Homicídio Simples»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-08-22 no assunto oficial «Homicídio Simples»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-16 a 2022-08-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-22
Definitivo (TPU 246)
2022-08-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-18
Petição (TPU 85)
2022-08-17
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-15
Arquivamento (TPU 12430)
2022-08-12
Conclusão (TPU 51)
2022-08-11
Petição (TPU 85)
2022-08-10
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-06
Petição (TPU 85)
2022-06-30
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-21
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-08-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "7356",
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  3. 2020-08-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-07-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-04-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-04-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-12-22T14:43:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-01-12T12:10:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-03-24T17:50:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2021-04-06T12:29:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2021-04-22T15:42:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2021-06-04T02:25:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2021-09-13T12:02:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2021-10-26T03:05:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2021-12-03T21:47:45.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2021-12-03T21:47:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2021-12-03T21:49:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2021-12-07T11:59:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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  19. 2021-12-07T19:25:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  }
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  20. 2022-02-22T03:22:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "7356",
    "nome": "Vara Única de Teixeira"
  }
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  21. 2022-03-21T14:02:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
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    "codigo": "7356",
    "nome": "Vara Única de Teixeira"
  }
}
  22. 2022-05-11T09:56:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  }
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  23. 2022-06-30T20:20:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7356",
    "nome": "Vara Única de Teixeira"
  }
}
  24. 2022-07-06T16:11:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7356",
    "nome": "Vara Única de Teixeira"
  }
}
  25. 2022-08-10T12:24:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7356",
    "nome": "Vara Única de Teixeira"
  }
}
  26. 2022-08-11T12:48:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7356",
    "nome": "Vara Única de Teixeira"
  }
}
  27. 2022-08-12T11:51:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7356",
    "nome": "Vara Única de Teixeira"
  }
}
  28. 2022-08-17T20:07:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7356",
    "nome": "Vara Única de Teixeira"
  }
}
  29. 2022-08-18T20:02:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7356",
    "nome": "Vara Única de Teixeira"
  }
}
  30. 2022-08-22T12:01:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única de Teixeira"
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  31. 2020-09-14T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "Vara Única de Teixeira"
  }
}
  32. 2020-12-22T14:42:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7356",
    "nome": "Vara Única de Teixeira"
  }
}
  33. 2022-08-15T07:56:05.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7356",
    "nome": "Vara Única de Teixeira"
  }
}
  34. 2022-08-22T12:01:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7356",
    "nome": "Vara Única de Teixeira"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.