Ação Penal - Procedimento Sumário — DIREITO PENAL — TJSP 00042803320088260002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5cb0832fed0aec4312af06145a0268c966ecaab1f900fb4d006a3de8278e759d
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 149 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- DIREITO PENAL Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2008-08-19 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-03-20 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/121 - 2013-04-11 — Audiência; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/122 - 2013-04-16 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/124 - 2013-04-24 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/128 - 2013-05-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/130 - 2013-05-08 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/133 - 2013-08-12 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/134 - 2013-08-14 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/137 - 2013-08-20 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/139 - 2013-08-21 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/140 - 2013-08-22 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/141 - 2013-09-03 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/142 - 2013-09-03 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/143 - 2014-03-05 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/145 - 2015-01-23 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/146 - 2018-07-21 — Evolução da Classe Processual; Inválido (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome); Inválido (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2022-08-25 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 149 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-08-19 a 2022-08-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-07-21
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2018-07-21
- Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
- 2018-07-21
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2018-07-21
- Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
- 2015-01-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-03-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-09-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-09-03
- Remessa (TPU 123)
- 2013-09-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-08-22
- Remessa (TPU 123)
- 2013-08-21
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
DIREITO PENAL
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 149. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2008-08-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-08-19T16:54:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-08-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-08-28T11:43:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-09-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2008-09-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-09-03T15:42:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-12-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-12-19T16:11:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-01-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-01-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-01-28T11:48:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-01-28T13:16:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-01-28T13:17:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-04-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-04-22T10:34:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-04-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-05-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-07-07T14:58:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-07-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-08-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-08-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-08-28T12:08:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-08-28T12:10:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-21T08:03:34.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Inválido", "valor": 0 } ] } - 2018-07-21T08:03:34.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2022-08-25T15:47:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2009-10-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-08-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2010-08-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2010-08-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-08-17T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-10-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2010-10-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-10-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-10-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-10-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2010-10-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-12-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2011-01-07T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00079022320088260002 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2008-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- TJSP — 00152805320058260093 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2005-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTO AMARO / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE GUARUJA
- TJRJ — 00017693120208190004 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTO AMARO / SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM
- TJSP — 00093150820078260002 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2007-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- TJAL — 00006146520108020020 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJAL
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTO AMARO / Foro de Maravilha - Vara do Único Ofício de Maravilha
- TJAL — 07013206420218020038 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-12-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJAL
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTO AMARO / Foro de Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela
- TJAL — 00005781820108020054 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJAL
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTO AMARO / Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde
- TJAC — 00128135320038010001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2003-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJAC
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTO AMARO / 4ª Vara Criminal