Ação Penal - Procedimento Sumário — DIREITO PENAL — TJSP 00042803320088260002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE SANTO AMAROGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5cb0832fed0aec4312af06145a0268c966ecaab1f900fb4d006a3de8278e759d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 149 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-08-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-03-20 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  3. 2013-04-11 — Audiência; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  4. 2013-04-16 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  5. 2013-04-24 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  6. 2013-05-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  7. 2013-05-08 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  8. 2013-08-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  9. 2013-08-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  10. 2013-08-20 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  11. 2013-08-21 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  12. 2013-08-22 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  13. 2013-09-03 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  14. 2013-09-03 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  15. 2014-03-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  16. 2015-01-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  17. 2018-07-21 — Evolução da Classe Processual; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome); Inválido (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2022-08-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 149 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-08-19 a 2022-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-07-21
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2018-07-21
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2018-07-21
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2018-07-21
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2015-01-23
Expedição de documento (TPU 60)
2014-03-05
Expedição de documento (TPU 60)
2013-09-04
Definitivo (TPU 246)
2013-09-03
Remessa (TPU 123)
2013-09-03
Expedição de documento (TPU 60)
2013-08-22
Remessa (TPU 123)
2013-08-21
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO PENAL

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 149. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-08-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2008-08-19T16:54:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2008-08-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2008-08-28T11:43:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2008-09-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2008-09-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2008-09-03T15:42:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2008-12-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2008-12-19T16:11:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2009-01-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2009-01-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  12. 2009-01-28T11:48:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2009-01-28T13:16:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2009-01-28T13:17:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2009-04-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2009-04-22T10:34:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2009-04-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  18. 2009-05-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2009-07-07T14:58:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2009-07-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  21. 2009-08-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2009-08-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2009-08-28T12:08:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2009-08-28T12:10:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2018-07-21T08:03:34.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "Inválido",
          "valor": 0
        },
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "Inválido",
          "valor": 0
        }
      ]
    }
  26. 2018-07-21T08:03:34.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  27. 2022-08-25T15:47:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  28. 2009-10-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2010-08-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  30. 2010-08-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  31. 2010-08-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2010-08-17T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2010-10-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  34. 2010-10-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2010-10-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2010-10-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  37. 2010-10-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  38. 2010-10-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2010-12-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  40. 2011-01-07T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.