TJAL — 00005781820108020054
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac6dc78821a5f705b5ffa4625dd87e5ecac5802b4560ec9dbdc3ea3b5bd0cc71
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 143 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-10-25 a 2020-05-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-05-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-05-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-07
- Petição (TPU 85)
- 2020-04-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-04-26
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-04-26
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2020-01-13
- Prescrição (TPU 11878)
- 2019-11-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-11-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-11-22
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
DIREITO PENAL
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 143. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-04-02T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2011-09-12T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-09-12T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2010-11-05T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2010-11-04T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2010-11-04T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2010-11-04T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-10-25T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2015-10-06T11:33:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-10-06T10:11:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-09-25T13:46:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-06-10T10:29:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-29T14:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-22T13:21:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-11-12T10:05:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-06-04T13:28:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-05-20T12:19:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-05-20T12:18:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-05-20T09:37:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-04-11T10:16:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-04-11T10:16:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-04-10T17:39:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-08-23T14:36:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-08-23T14:34:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-08-23T14:27:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-08-10T12:31:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2018-07-10T13:40:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-01-02T12:38:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-12-26T19:05:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-12-01T10:30:19.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003871220158260415 — Agravo em Recurso Especial · 2018-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde / PRESIDÃNCIA
- TJSP — 00006531820088260003 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde / 01 CRIMINAL DE JABAQUARA
- STJ — 00003842720178080047 — Agravo em Recurso Especial · 2019-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde / PRESIDÃNCIA
- TJPA — 00002974020058140107 — Inquérito Policial · 2008-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde / VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU
- TJSP — 00415636720078260506 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2007-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde / 01 CRIMINAL DE RIBEIRAO PRETO
- TJSP — 00466745620128260506 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde / 01 CRIMINAL DE RIBEIRAO PRETO
- STJ — 00003829220108150181 — Agravo em Recurso Especial · 2018-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde / PRESIDÃNCIA
- TJPA — 00002917520018140009 — Insanidade Mental do Acusado · 2008-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde / VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA