TJMA — 00000400520158100033

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 1� VARA DA COMARCA DE COLINASGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0d46287921ac2376b77424b667818315530ec5d2d54d9d2b7533cd9fcb1d454

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 126 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-05 a 2025-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-31
Definitivo (TPU 246)
2025-07-31
Documento (TPU 581)
2025-07-31
Documento (TPU 581)
2025-07-17
Documento (TPU 581)
2025-06-25
Documento (TPU 581)
2025-06-25
Documento (TPU 581)
2025-05-27
Documento (TPU 581)
2025-05-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-21
Publicação (TPU 92)
2025-05-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-03
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pagamento Indevido

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 126. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-05T14:50:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3237",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COLINAS"
      }
    }
  2. 2015-01-06T16:06:18.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3237",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COLINAS"
      }
    }
  3. 2015-01-06T16:11:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3237",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COLINAS"
      }
    }
  4. 2015-01-15T09:54:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3237",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COLINAS"
      }
    }
  5. 2015-01-19T17:08:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3237",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COLINAS"
      }
    }
  6. 2015-01-20T12:53:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3237",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COLINAS"
      }
    }
  7. 2015-02-13T11:15:10.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "conciliação",
          "valor": 17
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3237",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COLINAS"
      }
    }
  8. 2015-03-31T12:31:17.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "conciliação",
          "valor": 17
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3237",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COLINAS"
      }
    }
  9. 2015-03-31T12:31:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3237",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COLINAS"
      }
    }
  10. 2015-04-16T08:40:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3237",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COLINAS"
      }
    }
  11. 2015-04-16T11:11:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3237",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COLINAS"
      }
    }
  12. 2015-04-24T09:58:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3237",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COLINAS"
      }
    }
  13. 2015-04-29T08:35:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3237",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COLINAS"
      }
    }
  14. 2015-04-29T08:37:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3237",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COLINAS"
      }
    }
  15. 2015-08-10T10:55:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3237",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COLINAS"
      }
    }
  16. 2015-11-12T17:13:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3237",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COLINAS"
      }
    }
  17. 2015-11-12T17:54:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3237",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COLINAS"
      }
    }
  18. 2015-12-09T11:51:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3237",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COLINAS"
      }
    }
  19. 2015-12-11T13:01:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3237",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COLINAS"
      }
    }
  20. 2016-02-03T16:00:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3237",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COLINAS"
      }
    }
  21. 2016-02-12T15:56:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3237",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COLINAS"
      }
    }
  22. 2016-02-19T15:54:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3237",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COLINAS"
      }
    }
  23. 2016-02-22T14:25:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3237",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COLINAS"
      }
    }
  24. 2016-03-31T08:50:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3237",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COLINAS"
      }
    }
  25. 2016-04-20T14:42:58.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3237",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COLINAS"
      }
    }
  26. 2016-05-05T13:56:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3237",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COLINAS"
      }
    }
  27. 2016-08-17T14:56:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3237",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COLINAS"
      }
    }
  28. 2016-08-22T10:06:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3237",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COLINAS"
      }
    }
  29. 2016-09-21T14:33:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3237",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COLINAS"
      }
    }
  30. 2017-01-24T16:42:30.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3237",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COLINAS"
      }
    }
  31. 2017-01-27T12:44:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3237",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COLINAS"
      }
    }
  32. 2017-01-31T13:08:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3237",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COLINAS"
      }
    }
  33. 2017-02-07T15:27:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3237",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COLINAS"
      }
    }
  34. 2017-02-20T13:30:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3237",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COLINAS"
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  35. 2017-02-21T18:35:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2017-02-23T10:04:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2017-11-22T08:03:08.000Z — Publicação (TPU 92)
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  38. 2017-11-23T10:08:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  39. 2017-11-28T11:01:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  40. 2017-12-04T14:43:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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