TJMA — 00000400520158100033
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0d46287921ac2376b77424b667818315530ec5d2d54d9d2b7533cd9fcb1d454
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 126 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-05 a 2025-07-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-07-31
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-31
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-17
- Documento (TPU 581)
- 2025-06-25
- Documento (TPU 581)
- 2025-06-25
- Documento (TPU 581)
- 2025-05-27
- Documento (TPU 581)
- 2025-05-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-21
- Publicação (TPU 92)
- 2025-05-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-03
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pagamento Indevido
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 126. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-05T14:50:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3237", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COLINAS" } } - 2015-03-31T12:31:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3237", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COLINAS" } } - 2015-04-16T11:11:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3237", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COLINAS" } } - 2015-04-29T08:35:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3237", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COLINAS" } } - 2015-04-29T08:37:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3237", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COLINAS" } } - 2015-08-10T10:55:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3237", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COLINAS" } } - 2015-11-12T17:13:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3237", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COLINAS" } } - 2015-11-12T17:54:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3237", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COLINAS" } } - 2015-12-09T11:51:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3237", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COLINAS" } } - 2015-12-11T13:01:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3237", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COLINAS" } } - 2016-02-12T15:56:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3237", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COLINAS" } } - 2016-02-19T15:54:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3237", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COLINAS" } } - 2016-02-22T14:25:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3237", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COLINAS" } } - 2016-03-31T08:50:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3237", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COLINAS" } } - 2016-04-20T14:42:58.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3237", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COLINAS" } } - 2016-05-05T13:56:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3237", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COLINAS" } } - 2016-08-17T14:56:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3237", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COLINAS" } } - 2016-08-22T10:06:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3237", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COLINAS" } } - 2016-09-21T14:33:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3237", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COLINAS" } } - 2017-01-24T16:42:30.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3237", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COLINAS" } } - 2017-01-27T12:44:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3237", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COLINAS" } } - 2017-01-31T13:08:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3237", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COLINAS" } } - 2017-02-07T15:27:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3237", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COLINAS" } } - 2017-02-20T13:30:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3237", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COLINAS" } } - 2017-02-21T18:35:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3237", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COLINAS" } } - 2017-02-23T10:04:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3237", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COLINAS" } } - 2017-11-22T08:03:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3237", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COLINAS" } } - 2017-11-23T10:08:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3237", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COLINAS" } } - 2017-11-28T11:01:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3237", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COLINAS" } } - 2017-12-04T14:43:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3237", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COLINAS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00231968320128070009 — Cumprimento de sentença · 2019-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJDFT
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE COLINAS / 1? VARA C?VEL DE SAMAMBAIA
- TJMS — 00002262520108120008 — Procedimento Comum Cível · 2010-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMS
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE COLINAS / 2ª Vara Cível
- TJRR — 08014437720188230010 — Cumprimento de sentença · 2018-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRR
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE COLINAS / 6ª VARA CÍVEL
- TJDFT — 00231464720138070001 — Cumprimento de sentença · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJDFT
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE COLINAS / 12? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- TJMA — 00002127220178100098 — Cumprimento de sentença · 2017-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE COLINAS / VARA �NICA DA COMARCA DE MAT�ES
- TJMG — 00183979220178130287 — Recurso Especial · 2019-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE COLINAS / Terceira Vice-Presidência
- TJDFT — 00233003120148070001 — Cumprimento de sentença · 2023-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJDFT
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE COLINAS / 12? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- TJRR — 08014017720198230047 — Cumprimento de sentença · 2019-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRR
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE COLINAS / VARA CÍVEL 1º TITULAR
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