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TJDFT — 00233003120148070001

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 12? VARA C?VEL DE BRAS?LIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 96e4028260461a884010ebda9af8f23508d790bc8307bd28b5fc8a847cfb95a6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 328 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-02 a 2026-01-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-30: Definitivo (TPU 246)
2026-01-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-22: Publicação (TPU 92)
2026-01-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-09: Recebimento (TPU 132)
2026-01-09: Remessa (TPU 980)
2026-01-09: Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-12-15: Remessa (TPU 123)
2025-12-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-04: Publicação (TPU 92)
2025-11-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Perdas e Danos | Pagamento Indevido | Assistência Judiciária Gratuita | Valor da Execução / Cálculo / Atualização | Promessa de Compra e Venda

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 328. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-07-02T13:26:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-03T14:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-03T14:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-08T11:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-31T17:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-15T13:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-30T17:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-30T17:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-21T15:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-23T17:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-23T17:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "12? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
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2015-02-02T16:57:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-03-04T17:45:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2015-03-23T13:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-27T12:31:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-30T16:40:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2015-04-13T18:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-13T18:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "12? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
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2015-08-07T17:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "6576",
    "nome": "12? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
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2015-08-12T14:33:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    }
  ],
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  }
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2016-06-10T14:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2016-06-10T14:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "6576",
    "nome": "12? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2016-06-15T13:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "6576",
    "nome": "12? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
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2016-07-20T14:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-20T14:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6576",
    "nome": "12? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2016-08-31T12:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "6576",
    "nome": "12? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2016-10-27T17:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "6576",
    "nome": "12? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
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2016-10-27T17:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6576",
    "nome": "12? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2017-01-10T14:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6576",
    "nome": "12? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2017-01-10T14:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6576",
    "nome": "12? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2017-02-22T18:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "6576",
    "nome": "12? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2017-03-15T09:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6576",
    "nome": "12? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2017-03-15T09:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "6576",
    "nome": "12? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2017-05-04T16:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6576",
    "nome": "12? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2017-05-10T17:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6576",
    "nome": "12? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2017-05-31T16:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6576",
    "nome": "12? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2017-05-31T16:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6576",
    "nome": "12? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2017-06-14T13:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6576",
    "nome": "12? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2017-08-15T13:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6576",
    "nome": "12? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2017-09-29T15:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJDFT — 00226424120138070001 — Cumprimento de sentença · 2019-04-09 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJDFT
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 12? VARA C?VEL DE BRAS?LIA / 2? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
TJDFT — 00083117420158070004 — Procedimento Comum Cível · 2019-07-19 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJDFT
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 12? VARA C?VEL DE BRAS?LIA / 2? VARA C?VEL DO GAMA
TJPR — 00000167120168160001 — Cumprimento de sentença · 2016-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TJDFT / TJPR
- Órgão julgador: 12? VARA C?VEL DE BRAS?LIA / CURITIBA - 3ª VARA CÍVEL
TJDFT — 00240783520138070001 — Cumprimento de sentença · 2019-06-13 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJDFT
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 12? VARA C?VEL DE BRAS?LIA / 6? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
TJAM — 05985784720238040001 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2023-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJAM
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 12? VARA C?VEL DE BRAS?LIA / 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
TJMA — 00000181920158100106 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2015-01-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 12? VARA C?VEL DE BRAS?LIA / VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA
TJPA — 08002883620208140037 — Procedimento Comum Cível · 2020-07-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 12? VARA C?VEL DE BRAS?LIA / VARA ÚNICA DE ORIXIMINÁ
TJMA — 00000073720198100142 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2019-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 12? VARA C?VEL DE BRAS?LIA / VARA �NICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANH�O

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