Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Adicional de Insalubridade — TRT1 00004119020135010242

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 2ª Vara do Trabalho de NiteróiGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-03-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 829eb1dac8ba0309cfdf4fe316c00a3da61f3f2b82862446eb84444ebb7df7bf

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 829eb1dac8ba0309cfdf4fe316c00a3da61f3f2b82862446eb84444ebb7df7bf
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-03-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-06-25 — Audiência; redesignada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); inicial (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2013-09-17 — Audiência; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); inicial (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2013-10-29 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2017-01-17 — Liquidação iniciada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2023-11-23 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2024-02-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2024-02-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2024-02-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2024-02-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2024-05-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-11 a 2024-05-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-16
Definitivo (TPU 246)
2024-02-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-06
Publicação (TPU 92)
2024-02-05
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-23
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2017-01-17
Liquidação iniciada (TPU 11384)
2013-10-29
Procedência em Parte (TPU 221)
2013-09-17
Audiência (TPU 970)
2013-06-25
Audiência (TPU 970)
2013-03-11
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Insalubridade | Indenização por Dano Moral | Multa de 40% do FGTS | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Salário Vencido/Retido | Salário/Diferença Salarial | Liberação/Entrega das Guias | Verbas Rescisórias | Terceirização/Tomador de Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-03-11T12:36:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33731",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Niterói"
      }
    }
  2. 2013-06-25T09:15:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "redesignada",
          "valor": 10
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "inicial",
          "valor": 21
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33731",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Niterói"
      }
    }
  3. 2013-09-17T09:20:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "inicial",
          "valor": 21
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33731",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Niterói"
      }
    }
  4. 2024-02-05T14:57:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33731",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Niterói"
      }
    }
  5. 2024-02-06T01:51:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33731",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Niterói"
      }
    }
  6. 2024-02-06T01:51:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33731",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Niterói"
      }
    }
  7. 2024-02-17T00:36:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33731",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Niterói"
      }
    }
  8. 2013-10-29T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33731",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Niterói"
      }
    }
  9. 2017-01-17T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33731",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Niterói"
      }
    }
  10. 2023-11-23T13:08:45.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33731",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Niterói"
      }
    }
  11. 2024-05-16T14:20:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33731",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Niterói"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.