O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 361 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Infrações administrativas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-02-23 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-07-05 — Decisão anterior Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/232 - 2023-04-03 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/330 - 2024-07-15 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/209/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/209 - 2024-07-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/210/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/210 - 2024-07-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/211/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/211 - 2024-08-21 — Expedição de documento; Carta (
/resposta/corpo/movimentos/212/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/212 - 2024-08-29 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/213/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/213 - 2024-09-19 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/214/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/214 - 2024-09-19 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/215/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/215 - 2024-10-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/216/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/216 - 2024-10-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/217/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/217 - 2024-10-15 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/218/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/218 - 2024-10-15 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/219/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/219 - 2024-10-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/358 - 2024-11-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/220/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/220 - 2024-11-08 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/251 - 2024-11-08 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/360
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão anterior» em 2017-07-05 trata do assunto oficial «Infrações administrativas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/232 - O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2023-04-03 trata do assunto oficial «Infrações administrativas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/330 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-10-15 trata do assunto oficial «Infrações administrativas»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/358
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 361 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-23 a 2024-11-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-11-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-11-06
- Petição (TPU 85)
- 2024-10-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-15
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-10-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-10-09
- Petição (TPU 85)
- 2024-10-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-19
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 361. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.