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TRE-BA — 06000044420226050171

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 171 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-04-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3adda3d7d031e8744ae3789513b86f944158fd7c113c97ec296ef192eaf838bd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-11 a 2022-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-25: Definitivo (TPU 246)
2022-04-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-04-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-19: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-04-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-18: Documento (TPU 581)
2022-04-18: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE

Ver outros registros do assunto TPU 12578

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-04-11T14:08:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16864",
    "nome": "171 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-04-11T14:13:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "16864",
    "nome": "171 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-04-12T15:13:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16864",
    "nome": "171 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2022-04-12T15:13:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16864",
    "nome": "171 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-04-12T15:13:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16864",
    "nome": "171 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-04-18T12:23:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "16864",
    "nome": "171 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-04-18T13:54:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16864",
    "nome": "171 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-04-25T07:42:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16864",
    "nome": "171 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2022-04-11T14:08:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16864",
    "nome": "171 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-04-12T14:41:24.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16864",
    "nome": "171 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-04-19T02:22:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16864",
    "nome": "171 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-04-19T02:22:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16864",
    "nome": "171 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-04-19T02:22:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16864",
    "nome": "171 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-04-19T02:22:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16864",
    "nome": "171 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-04-19T02:22:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16864",
    "nome": "171 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2022-04-23T02:55:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16864",
    "nome": "171 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-04-23T02:55:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16864",
    "nome": "171 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-04-25T07:42:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16864",
    "nome": "171 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-04-25T07:42:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16864",
    "nome": "171 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000373720226240096 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 171 º CARTÓRIO ELEITORAL / 96 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000757120236190090 — Direitos Políticos · 2023-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 171 º CARTÓRIO ELEITORAL / 090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ
TRE-SC — 06000373220256240096 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 171 º CARTÓRIO ELEITORAL / 96 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000451320256050007 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 171 º CARTÓRIO ELEITORAL / 7 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MG — 06000102420236130226 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 171 º CARTÓRIO ELEITORAL / 226ª Zona Eleitoral - Porteirinha
TRE-MT — 06002793120216110051 — Direitos Políticos · 2021-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 171 º CARTÓRIO ELEITORAL / 51ª Zona Eleitoral
TRE-SP — 06000237020246260276 — Direitos Políticos · 2024-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 171 º CARTÓRIO ELEITORAL / 276 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO
TRE-SC — 06000373220216240012 — Regularização de Situação do Eleitor · 2021-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 171 º CARTÓRIO ELEITORAL / 12 ª ZONA ELEITORAL