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TRE-AP — 06005741420246030010

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a600a0ccf446eee207235ee27b67be76a3d20fa186162a42283498c966df319

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-11 a 2024-11-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-14: Definitivo (TPU 246)
2024-11-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-14: Documento (TPU 581)
2024-11-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-07: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-11-07: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2024-11-07: Petição (TPU 85)
2024-11-07: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-07: Publicação (TPU 92)
2024-11-07: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-11T16:33:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-11T16:36:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-17T08:16:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-11-05T10:29:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-09-11T16:38:39.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-09-16T09:25:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-09-16T12:44:25.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-10-09T15:41:11.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-09T15:41:33.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-09T15:41:33.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-09T15:41:33.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-17T09:19:36.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-21T11:10:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-10-21T11:10:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-10-21T11:10:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-22T00:50:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-22T00:50:05.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-10-22T08:50:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-10-22T09:15:55.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-10-23T17:22:55.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-26T02:30:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-26T02:30:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-11-04T11:42:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-11-05T08:30:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-06T14:06:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T08:31:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T08:31:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T08:38:39.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-11-12T02:30:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-11-12T02:30:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-14T08:45:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-14T08:46:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2024-09-11T16:33:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-09-12T10:40:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PI — 06002506420246180088 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PI
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI
TSE — 06004940920246270034 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-05-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / GABINETE STJ2
TRE-MT — 06003204120246110035 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MT
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 35ª Zona Eleitoral
TRE-ES — 06004853920246080046 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-ES
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 46 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06001553220246170130 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PE
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06010458220246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-TO
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TRE-PI — 06002523520206180036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PI
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI
TRE-PB — 06002918720206150077 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PB
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB